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27 outubro 2011

Eu e o Pleno de pleno acordo no Acórdão ...

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... e fim de papo !

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Consumatum est

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Finalmente - perdoem mais um trocadilho -

ordem na casa !

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Boa notícia p/ alguns ,

má p/ outros tantos (e põe "tantos" nisto)

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" STF mantém exame da OAB

para advogados

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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira a necessidade de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício da profissão.



A decisão foi tomada no julgamento de uma ação do bacharel em direito João Antônio Volante . Ele argumentou que a exigência era um desrespeito a quem tinha conquistado o diploma de graduação em Direito e , portanto , estaria apto para atuar . Por unanimidade os nove Ministros presentes à sessão discordaram da tese . A decisão terá de ser aplicada por outros juízes e tribunais no julgamento de casos semelhantes .

Ao votar , o relator , Ministro Marco Aurélio Mello , mencionou a existência de advogados não qualificados , capazes de gerar prejuízo a toda a sociedade .

Para ele o exame da Ordem é uma forma de selecionar os profissionais para atuar no mercado .

- " O exame da Ordem serve ao propósito de avaliar se estão presentes as condições mínimas para o exercício da Advocacia , almejando-se oferecer à coletividade profissionais razoavelmente capacitados . Enquanto o bom advogado contribui para realização da justiça , o mal advogado traz embaraços para toda a sociedade , não só para o seu cliente " - disse o Ministro .

Segundo a defesa do bacharel , a OAB usa a prova como forma de arrecadar dinheiro e de promover "reserva de mercado" .

- " A preocupação devia ser com a melhoria do ensino e não com exame arrecadatório . Abusivo , inconstitucional , famigerado exame , feito para reprovação em massa , que arrecada por ano R$ 72,6 milhões , sem prestar contas , feito para reprovar e manter reserva de mercado " - disse o advogado do bacharel , Ulisses Vicente Tomazini.
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Fonte : Carolina Brígido (carolina@bsb.oglobo.com.br) Agência O Globo

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Traduzindo para certos " Dotô " :



" Us homi falô tá falado ...

intonci tira o cavalim da chuva e vai istudá p'rá modi passá , tá ?! "

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" Ctrl c + Ctrl v " só se for da sua memória p/ a prova ;

o resto não vai colar .

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Firmo e reafirmo : tal e qual deveria ser aplicado a TODO e QUALQUER CURSO de nível SUPERIOR .



O primeiro da lista já poderia ser Medicina , não é ?!

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E tenho dito ...!

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03 julho 2010

É na moral ...

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Que "Ficha Suja" o quê ...

'O negócio é limpeza , mano' !
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Na calada da véspera , passando pela distração da 'laranjada' , desembocando nesta noite , temos a nítida visão de quê nosso "Sistema de Freios/Pesos e Contrapesos" (Checks and Balances) está 'beeeeeem' descalibrado ...
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Resumo :

Recentemente o TSE entendeu a imediata aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa - ; ou seja , o "bicho" já "pegaria" neste Pleito .
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Daí vem o Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes , criteriosamente - claro - , e concede efeito suspensivo a um recurso extraordinário do Senador Heráclito Fortes (Dem/Pi) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí , que condenou o parlamentar por "conduta lesiva ao patrimônio público" .

Portanto , liberando-o p/ "concorrer" (nem ganha não , né ?!) nas próximas Eleições .
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Em mais uma 'Toffolice' , "outro" Ministro do Supremo concede igual efeito suspensivo à condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia contra a Deputada Estadual por Goiás , Isaura Lemos (PDT) - por se apropriar de parte dos salários dos funcionários do gabinete dela na Assembleia ( sem acento é estranhíssimo ! ) Legislativa .
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'Agorinha' mais um que escapou foi o Deputado Federal Márcio Junqueira(Dem/RR) , pelas mãos do Ministro Hamilton Carvalhido , do TSE .
O ilustríssimo Deputado foi condenado pelo TRE "apenas" por 'compra de votos' .
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LIBEROU GERAAAAAL !!
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Se são os "homi" que sabem das Leis , dizendo desta - feita por aqueles - que vale pela 'conveniência' - digo , pela circunstância , quem somos nós p/ falarmos qualquer outra coisa ??
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" Sapo de fora não chia " !
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07 março 2010

Mas , heim ...??

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Só o Excelentíssimo Ministro do Supremo ,

Toffoli ,

votou pela liberação do Arruda ?!
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"Êita" !
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'Claaaaro' ... ainda vem coisa por aí .
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Aguardemos , pois , mais

" Toffolices " .
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14 novembro 2009

O QUINTO CONSTITUCIONAL

O Quinto Constitucional ou "Acesso Lateral" é a disposição constitucional para que 20% das vagas nos tribunais brasileiros sejam preenchidas por membros do Ministério Público ou advogados sem a necessidade de concurso público de provas e títulos para ocupação dos cargos.
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As escolhas são feitas através da elaboração de listas que são submetidas ao chefe do Poder Executivo, que ao final escolhe e nomea para os cargos. Nem sempre a regra é seguida, mesmo que o candidato faça todo um alinhavado político para receber a indicação.
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O argumento de que esta prática "oxigena" os tribunais não prospera pois é mais comum observarmos os absurdos gerados. Sem precisar citar o caso do Ministro Toffoli, que passou de advogado do PT em campanhas eleitorais para o papel de julgador, de Juiz. Como se a Toga tivesse esse poder de conversão. Como se isenção e independência fossem adquiridas automaticamente com o uso da Toga.
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O Quinto Constitucional é herança do Estado Novo, surgido na Década de 1930 foi mantido no art. 94 da atual Constituição Federal que traz os seus pré-requisistos subjetivos.
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O que seria "notório saber jurídico"? E "reputação ilibada"?
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Saber jurídico comparado à população em geral? Reputação Ilibada se comparada a quem? Aos nossos gloriosos políticos que entulham o noticiário com escândalos cada vez maiores e piores?
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O papel que deveria ser exercido pelo Legislativo, se mostra mera subserviência ao Executivo. A "sabatina" no Senado do último Ministro empossado no STF versou sobre amenidades.
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O assunto do Quinto Constitucional volta a discussão com a intenção da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhar Proposta de Emenda Constitucional acabando com o mecanismo. A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado havia votado pela impossibilidade da PEC 262/2008 de iniciativa do Dep. Neilton Mulim PR - RJ que também versava sobre o mesmo tema.
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Fato é que existe um desiquilíbrio entre os Poderes, pois fica a cargo do Legislativo e do Executivo a escolha política de uma considerável parcela de membros do Judiciário, não havendo possibilidade inversa de intervenção do Judiciário nos outros dois Poderes.
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06 novembro 2009

" Dá-lhe TOFFOLI " ...!

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E o novíssimo "Esse lentíssimo" ,
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digo , Excelentíssimo Ministro do Supremo
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já 'começou' ...
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Nada mais a comentar .
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Leiam e tentem entender ... aqui !
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Tirem as próprias conclusões .
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Exerçam - e exercitem - seu ' juízo de valor ' ...
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O 'Jornalista' (?) da matéria já o faz .
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"inté" !
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Imagem :
Ministros do STF
Gilmar Mendes & Toffoli
(Divulgação)
Copiada do ÚLTIMO SEGUNDO - iG
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23 abril 2009

"Data venia" que nada ...!

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"Queda de braço" entre dois gigantes - que quase "saíram no braço" .

Isto que é "briga de cachorro grande" .

Lembram da "Fúria de Titãs" ?

Suas Excelências , os Ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal) ,
Gilmar Mendes  e  Joaquim Barbosa .

Ontem por nada que quase "comeu o pau" ... um pouco de Calúnia aqui , outro tanto de Injúria ali , chegando ao limite da Injúria Real e Vias de Fato ... mas tudo na maior elegância ; afinal são a elite ("Tropa de Elite" ??) do Poder Judiciário Brasileiro  -  e bem na data da outrora chegada "elite descobridora portuguesa" .

...Excelência versus Excelência...

Êita !!

Não irei transcrever . Assistam abaixo - é mais divertido .

Limito-me a comentar que , sem ironia ou sentido pejorativo , na minha opinião o "Negão" tá certo !  Excelentíssimo "Negão" , diga-se .

"Tô com ele e não abro" ...!

Só não entendi (!?) por que 8 dos 11 apoiaram o "chefinho" ...
Ops ! Tantas respostas p/ uma só pergunta .




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11 agosto 2008

NO DIA DO ADVOGADO: ESTADO POLICIAL, A SÉRIE.


O tema é recorrente, abordei em outras ocasiões a questão do avanço do Estado Policial.
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Não se lembra? Clique AQUI, AQUI, AQUI.
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E hoje dia do Advogado não tem assunto melhor.
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A velha história: operação policial, trabalho policial que suscita ressalvas, decisões da justiça de primeiro grau com fundamentação questionada, pessoas próximas ao governo grampeadas e pra finalizar, escutas clandestinas no STF pra pressionar os Ministros...
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Quando vamos começar a nos preocupar? Quando formos presos injustamente? Envolvidos em algum escândalo? Quando o Estado Policial estiver fora de controle? Na nossa porta?
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Feliz dia do advogado, futuros advogados.

07 agosto 2008

COLEGUINHAS DOS ÚLTIMOS DIAS

Sempre comparei alguns dos ditos "operadores do direito" com músicos ruins. Qualquer um pode pegar um violão e simular acordes, tentar tocar uma música ou achar que está tocando uma música. E alguns se levam a sério.
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Falar do direito, sobre o direito ou à respeito do direito, merece no mínimo propriedade. E como ouvimos bobagens!
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O que se vê é um festival de embromação, de vozes empostadas e desprovidas de conteúdo, num formalismo afetado e vazio. Breeem Breeem, Truum Truumm. Ê violãozinho ruim de escutar.
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Quer um exemplo? As críticas ao Min. Gilmar Mendes no HC 95009. Mas quem leu as duas decisões na íntegra? É uma aula sobre Teoria Geral do Estado.
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Vamos parar de tocar esse violão safadinho.
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E não é só acadêmico não!! Me refiro também a corpo docente.
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Vamos fazer silêncio, minutos de silêncio... Vamos parar de "embromar"
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Esse semestre é o último, mas vai ser duro de passar!
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Cada hora equivale no mínimo a seis semanas.
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Breem Breeem Truuum Truumm.
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