13 fevereiro 2007

DIREITO PENAL NÃO É PANACÉIA

Quem tem filho pode imaginar o que é presenciar um grupo de animais trucidarem e despedaçarem sua cria, num ataque injusto e cruel, deliberado, sem oportunidade de defesa.
Não, não foi um acidente causado por cães de grande porte, foi a conseqüência de um "simples e corriqueiro, assalto" que virou um latrocínio com tons de filme de terror.
De onde vem tamanho desprezo e indiferença pelo semelhante?
Não adianta pena de morte, aumentar penas, matar quem fez isso ou aquilo, matar os seus pais por tê-los colocado no mundo, queimar suas casas, salgar suas terras.
Não adianta senso comum.
Nada traz aquele menino de volta.
O Direito Penal não é a solução para esses "tempos estranhos" em que vivemos.
Que ramo do Direito então, devemos aplicar?
Se punir quando acontece uma monstruosidade não adianta?
A punição não adianta, não reverte o quadro, não previne.
Em minha experiência profissional, infelizmente, trabalhei em muitos casos de latrocínio e ao conversar com muitos desses autores, percebia-se uma total indiferença, um total desprezo por valores que deveriam ser básicos, frases do tipo: "já era" ou "aconteceu".
E uma coisa é certa, se não temos políticas inclusivas para uma parcela considerável da população, com certeza, essa parcela vem buscar a diferença.
Se um jovem é excluído desde o príncípio, com certeza será impiedoso com suas vítimas, Eles buscam "ter moral", serem respeitados, temidos em suas comunidades.
Não. Não tô dizendo que é um "problema social" apenas. Mas não se tira políticas públicas de uma situação absurda como esta.
Apenas os oportunistas, saem de suas moitas para falar e falam merda.
E um bando de excluídos, deixam um rastro de barbárie na sociedade e acabam mortos pelos órgãos de controle social do Estado, a cada dia surge um, pior que o anterior. Qual o limite disso tudo? Vai parar onde?
E olha que se matar adiantasse, já tinha resolvido. Veja os jornais, já temos pena de morte e nem precisou mudar a cláusula pétrea da CF/88.
Isso faz sentido?
Quantos filhos perderemos até isso mudar?
Que respostas o Direito nos dá, caros Doutores?
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