13 fevereiro 2007

DIREITO PENAL NÃO É PANACÉIA

Quem tem filho pode imaginar o que é presenciar um grupo de animais trucidarem e despedaçarem sua cria, num ataque injusto e cruel, deliberado, sem oportunidade de defesa.
Não, não foi um acidente causado por cães de grande porte, foi a conseqüência de um "simples e corriqueiro, assalto" que virou um latrocínio com tons de filme de terror.
De onde vem tamanho desprezo e indiferença pelo semelhante?
Não adianta pena de morte, aumentar penas, matar quem fez isso ou aquilo, matar os seus pais por tê-los colocado no mundo, queimar suas casas, salgar suas terras.
Não adianta senso comum.
Nada traz aquele menino de volta.
O Direito Penal não é a solução para esses "tempos estranhos" em que vivemos.
Que ramo do Direito então, devemos aplicar?
Se punir quando acontece uma monstruosidade não adianta?
A punição não adianta, não reverte o quadro, não previne.
Em minha experiência profissional, infelizmente, trabalhei em muitos casos de latrocínio e ao conversar com muitos desses autores, percebia-se uma total indiferença, um total desprezo por valores que deveriam ser básicos, frases do tipo: "já era" ou "aconteceu".
E uma coisa é certa, se não temos políticas inclusivas para uma parcela considerável da população, com certeza, essa parcela vem buscar a diferença.
Se um jovem é excluído desde o príncípio, com certeza será impiedoso com suas vítimas, Eles buscam "ter moral", serem respeitados, temidos em suas comunidades.
Não. Não tô dizendo que é um "problema social" apenas. Mas não se tira políticas públicas de uma situação absurda como esta.
Apenas os oportunistas, saem de suas moitas para falar e falam merda.
E um bando de excluídos, deixam um rastro de barbárie na sociedade e acabam mortos pelos órgãos de controle social do Estado, a cada dia surge um, pior que o anterior. Qual o limite disso tudo? Vai parar onde?
E olha que se matar adiantasse, já tinha resolvido. Veja os jornais, já temos pena de morte e nem precisou mudar a cláusula pétrea da CF/88.
Isso faz sentido?
Quantos filhos perderemos até isso mudar?
Que respostas o Direito nos dá, caros Doutores?

3 comentários:

Anônimo disse...

Padrim kd vc??????

Anônimo disse...

sua lucidez impressiona, caro colega.
continue assim.

Anônimo disse...

Caro Paniago,
dissestes muito bem, aliás se tivéssemos uma conscientização mínima, todos os problemas seriam solucionados com facilidade.
Você realmente tem uma mente brilhante.

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