A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou às 14h o processo de indenização a ser recebida pela família do garoto
José Miguel dos Santos Fonseca Júnior ,
atacado e morto por leões do Circo Vostok , que estava armado no estacionamento do Shopping Guararapes , em Piedade , Jaboatão dos Guararapes ,
em 9 de abril de 2000.
A audiência já foi marcada outras duas vezes, mas acabou sendo adiada por conta das férias do
desembargador Elói D'Almeida Lins , relator do processo .
(Que é isso... não tem problema. Foram " só " 7 anos ...)
Há seis meses , o
juiz Eudes França - da 22ª Vara Cível do Recife - condenou o shopping e o circo a pagarem uma indenização no valor de R$ 300 mil aos pais da criança ( que estaria com 14 anos se estivesse vivo ).
A família do garoto pediu o reajuste da indenização para R$ 3 milhões .
(
Vida não tem preço ; mas ... )
A expectativa dos pais de José Miguel Júnior é grande .
O pai do menino , José Miguel dos Santos ,
espera que a decisão da 4ª Câmara Civil
seja favorável à sua família (
?? ) : "Já tivemos um bom resultado na primeira instância, agora, será mais fácil", acredita.
(
Que preocupação é esta ?? A vida perdida não voltará ; tampouco pode ser ressarcida ... )
Quanto ao valor exigido , alega que a primeira indenização determinada pela Justiça foi muito baixa : "Se meu filho fosse vivo estaria no auge de sua juventude. Juninho ainda iria produzir muito", justificou.
( Concordo que talvez fosse baixa para "educar" ou "punir" os (ir)responsáveis , no entanto ele "iria produzir muito" baseado em quê ? No poupudo salário médio brasileiro ? Um moleque , hoje , com 14 anos só estaria começando a dar as verdadeiras despesas ... )
O advogado da família, Jaime Menezes, também está confiante. "A sentença indenizatória foi muito bem elaborada", comentou.
(
Claaaaro ...! A boa "orientação" jurídica do mui representante postulante ... )
- Do Ocorrido :
José Miguel Júnior foi assistir ao espetáculo do Circo Vostok acompanhado do pai, da irmã e de um primo. No intervalo da primeira apresentação, o garoto saiu para tirar fotos junto aos cavalos. Quando retornava para o seu lugar na arquibancada, foi arrastado do picadeiro por um dos cinco leões, que estavam enjaulados. Através das grades, o animal puxou o menino, que foi morto dentro da jaula. A criança teve o corpo dilacerado pelos leões, que terminaram sendo mortos a tiros por soldados do Corpo de Bombeiros. A morte do José Miguel Júnior virou notícia em todo país e por conta do episódio, a apresentação de leões em circos passou a ser proibida em Pernambuco e em vários estados brasileiros.
A administração do circo garantiu que assumiria a responsabilidade pela tragédia , mas o circo já não existe.
- Da nova Decisão :
Por unanimidade, os
desembargadores determinaram o pagamento de R$ 1 milhão aos pais da criança , sendo R$ 500 mil para cada um.
A indenização deverá ser paga pelas empresas donas do terreno onde o circo estava instalado, pois o circo Vostok não existe mais.
As empresas ainda podem entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
As empresas foram condenadas também a pagar uma pensão por danos materiais à família no valor de dois terços do salário mínimo.
O pagamento começa em 2007 e segue até o ano em que o garoto completaria 25 anos.
Depois disso, a pensão será reduzida para um terço do salário mínimo até o ano em que José Miguel teria 65 anos.
O advogado das empresas , João Humberto Martorelli , disse à reportagem da TV Globo Nordeste que ainda não sabe se vai entrar com recurso contra a decisão.
O advogado da família , Jaime Pires Menezes , afirmou que vai recorrer , porque pretende aumentar a indenização para R$ 3 milhões.
( Gananciosinho o rapaz , heim ?! Precisa ? Dê-se por satisfeito ; aproveite o resultado , pois que a outra parte talvez já acate ...
* Avaliemos :
O garoto não volta mais ;
O Processo já levou 7 longos anos ;
Teve decisão favorável , inclusive para mais ;
Nenhum valor compensará a perda , se havia sentimentos paternos de fato ... ;
Uma indenização milionária por um Judiciário acostumado a conceder 10 , 20 mil , já é uma "senhora" vitória - leia exemplo na matéria "É um escândalo" , aí abaixo ...
PUTZ ! Quer mais ?? Enriquecimento sem causa ? Acaba logo com isso ! Chega de desgastes ... Perde sentido e razão .
E cuidado com a lide temerária corroborada pela litigância de má-fé , prevista , até , no artigo 17 , incisos III e V , do CPC . Vide , ídem , artigo 32 , parágrafo único , do Estatuto da Advocacia )
Fontes :
> Redação do PERNAMBUCO.COM ( com informações do Diário de Pernambuco )
> GLOBO.COM ( canal G1 )
Fotos :
> Menino Juninho : Arquivo de família
> Mãe chorando : Rodrigo Lobo/JC Imagem/AE
"Rapaz, para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos."
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O que fazer em situações como esta?
