30 junho 2007

29 junho 2007

Quem com ferro fere........


Aleluia !...Não é conosco


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Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG)
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é acusado de planejar o assassinato do deputado Carlos William (PTC-MG)
.
A polícia descobriu por acaso o plano
.
Os dois pertenciam à
Igreja do Evangelho Quadrangular
e romperam politicamente
.
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ)

- relatora no Conselho de Ética do processo por quebra de decoro contra o deputado Mário de Oliveira -

quer fazer pelo menos duas audiências antes do recesso parlamentar de Julho
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NO BLOG DO GRÊMIO A CONCORRENTE DA KEYRA AUGUSTINA: "SELENA SPICE" OU ANDREA RINCÓN. OS GAÚCHOS SURPREENDERAM

Preci$a explicar ??...



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Domingo - 24/06/2007
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Foto de corredora em Taguatinga-DF
( cidade satélite de Brasília )

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É o cara !...



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Nosso coleguinha acadêmico em karaokê ??
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Naaaão !...
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É ato mais solene e sublime
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Cântico em Igreja
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Apesar de eventuais ludíbrios por seu lúdico e ingênuo agir , aí está o garoto
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Mais sério que muitos de nós
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- Para quebrar o clima -
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Em Agosto ,  Aluísio  em nova temporada :
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Inquirições ( por vezes ) prematuras , sim !
.
Perguntas de algibeira , nunca !


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Fonte da foto : Também coleguinha , DIONATHAN DOMINGUES


28 junho 2007

Simbolismo.....


Mantida condenação do jogador Edmundo a quatro anos e meio de prisão


Está mantida a decisão que negou a suspensão condicional do processo do jogador Edmundo Alves de Souza Neto, condenado em março de 1999 à pena de quatro anos e meio de prisão pela morte de três pessoas em acidente de trânsito ocorrido na famosa "curva da morte", no bairro da Lagoa, Rio de Janeiro, em dezembro de 1995. O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente os embargos de divergência propostos pela defesa.
Desde a condenação, em 1999, esta é a sétima tentativa de Edmundo de reverter a condenação: 1) ao julgar apelação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu provimento apenas para excluir da condenação os pagamentos de honorários advocatícios dos assistentes de acusação; 2 e 3) recursos especial e extraordinário não foram admitidos pelo vice-presidente do TJRJ; 4) agravo de instrumento foi provido pelo ministro Vicente Leal, para que o recurso especial (5) subisse para o STJ examinar.
A defesa pretendia reduzir a pena aplicada ao jogador para um ano e quatro meses, o que possibilitaria a suspensão condicional da pena, com a aplicação do chamado "sursis" (benefício garantido pela lei aos condenados pela prática de crime com pena mínima de um ano). Queria também a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito.
A Sexta Turma, no entanto, não conheceu do recurso. “As pretensões de reforma da pena-base e de imposição substitutiva de pena restritiva de direito substanciam questões próprias do mérito da causa e requisitam, para o seu deslinde, exame de prova, estranho ao âmbito de cabimento do recurso especial”, considerou o colegiado.
Ficou mantida, então, a condenação do jogador a quatro anos e meio, como decidido pelo TJRJ. Na ocasião, o tribunal carioca considerou não haver possibilidade jurídica de aplicação do sursis, tendo em vista a imputação ao jogador de três homicídios culposos, além de lesões corporais de natureza grave em três outras pessoas.
Edmundo foi condenado pelas mortes de Joana Maria Martins Couto, que estava no carro do jogador no momento do acidente, e de Alessandra Cristini Pericier Perrota e Carlos Frederico Brites Tinoco Pontes, que estavam no outro veículo envolvido no acidente. O jogador também foi condenado pelas lesões corporais provocadas em Roberta Rodrigues de Barros, Débora Ferreira da Silva e Natasha Marinho Ketzer.
Insatisfeita, a defesa interpôs embargos de declaração (6), também rejeitados. Segundo a Sexta Turma, foi correta a pena aplicada a Edmundo, tendo em vista a fundamentação em que se baseou a condenação. Nos presentes embargos de divergência (7), a defesa insistiu no pedido.
O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator, indeferiu liminarmente o pedido, por não ter ficado caracterizada a divergência, decisão diferente de outro julgado com o mesmo assunto. “No acórdão apontado como paradigma (Resp 278.183/CE, 5ª Turma) não há, nem poderia haver, discussão a respeito da incidência ou não do teor da súmula 07/STJ, tal como ocorreu no acórdão embargado”, considerou. “Assim, não há demonstração de que os acórdãos em confronto partiram do mesmo quadro fático”, concluiu o ministro Arnaldo Esteves.
Embora tenha sido negado mais este recurso, Edmundo somente poderá ser preso após a decisão final transitar em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos).

Autor(a):Rosângela Maria
Fonte: Sistema Push


26 junho 2007

Daniela Cicarelli 0 x 1 You Tube


- é ela sim -
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O Juiz Gustavo Santini Teodoro , da 23ª Vara Cível de São Paulo , julgou improcedente a ação movida por Daniela Cicarelli e pelo empresário Tato Malzoni pedindo indenização por danos morais e a proibição de exibição do vídeo , segundo o site Consultor Jurídico .
O Juiz determinou que além das custas , o casal pague R$ 10 mil de honorários para os advogados dos réus – YouTube ,
iG e Globo.
A gravação mostra cenas picantes da apresentadora e de seu ex-namorado na praia de Cádiz , na Espanha.
( Como é mais que sabido por todos )
* *
Pois é ...
A " Biscarelli " tomou a 1ª ( ou " You Tubou " ? ) , depois de tomar na praia .
.
Vai mexer com quem "tá" quieto !?...
.
E , se há justiça , vai tomar em instância superior também .
.
Quer fazer , faça sem ser vista ; em casa , no motel , atrás do muro ...
.
Mas em lugar público ??
.
Sendo figura pública ?
.
Queria aparecer mesmo ... só pode !
.
Apareceu , e ainda vai " pagar o pato " ...
.
Aliás , que pague logo porque essa historinha já " encheu " !
( tem vídeos melhores , com mulheres bonitas e interessantes , rolando na rede )


* * *

25 junho 2007

DE CASA COM UMA WEBCAM: KEYRA AUGUSTINA

MADRINHA OU MASCOTE?

Madeleine ainda sumida ...




* * *
Desde o dia 3 de Maio de 2007
.
Ainda desaparecida ; como tantos outros ...
.
Até quando teremos esse tipo de violência ?
.
( ou qualquer tipo ? ? )
*
O pai de Madeleine , Gerry McCann , disse :

" Palavras não podem descrever a angústia e o desespero que sentimos.
Por favor , quem tiver Madeleine , deixem-na regressar à casa
para a sua mãe , pai , irmão e irmã."

* *
Uma marca característica é o seu olho direito
que tem um tipo de cooboma , um alastramento completo da íris
(uma faixa radial que se estende da pupila até ao limite do olho) .
* * *

> > > Mais informações :

* na
Wikipédia

* no
Site Oficial


24 junho 2007

" Pega ladrão ! "


* * *
Tiradas de Millôr Fernandes
*
" Repito um velho conselho ,
cada vez mais válido ,
sobretudo pro Congresso :

Quando alguém gritar ' PEGA LADRÃO ! ' ,
finge que não é com você ."

MILLÔR FERNANDES - Revista VEJA de 27/06/2007


Uma imagem ...


* * *
Só por curiosidade , alguns adágios populares :

" Para bom entendedor , um ponto é vírgula "
*
" Uma imagem vale mais que mil palavras "
*
" Para bom entendedor , uma palavra basta "
* * *

Racismo no Brasil ? Naaaaão ...


* * *
De tão comum, a prática de negar as origens negras virou uma "instituição" no Brasil
- Matéria publicada no jornal Miami Herald neste domingo -
* *
"...não existe problema racial no Brasil "
- José Alencar /Vice-presidente da República -
.
Esclarecendo :
.
" Nós , do Brasil , somos uma raça miscigenada .
Eu tenho a minha bisavó negra , que foi escrava.
A minha avó era mulata .
Se você olha para mim , eu sou branco , mas eu não sou branco de fato .
Então , não existe problema racial no Brasil "
.

" O que existe é a necessidade de inclusão dos desfavorecidos por meio do desenvolvimento ,
da melhor distribuição da renda ... "

 

*
Com devida vênia , faço minhas as palavras do vice-presidente ,
lembrando que , sobre o tema , sempre são abordadas questões como "raça pura" ,
pelos preconceituosos de plantão , entre outras bobagens ...
.
RAÇA é uma só - a HUMANA -
.
E , se há algo de pureza à ser considerado , então os afro-descendentes de "características marcantes" (os negros) é que o são - puros - pois , no fundo , todo Homem veio da África (atestado por diversos estudos antropológicos e arqueológicos pelo mundo).
Ou seja , toda humanidade é afro-descendente , e todo brasileiro é verdadeiramente um "vira-latas" global ( porque foi , e continua , sendo misturado aos demais) ...
Logo , chega de hipocrisia !
.
NÃO HÁ BRANCOS ,
ou NEGROS ,
ou VERMELHOS ,
ou AMARELOS ,
ou PUROS ...

HÁ HUMANOS !

( alguns bem "desumanos" , claro ! )
* * *

23 junho 2007

Dicionário do Renan


Justiça que dá trabalho ...



* * *
Justiça do Trabalho
Cascavel-Pr
.
O Magistrado suspende audiências quando não gosta do jeito que as pessoas se vestem.
.

 O trabalhador rural , 
Joanir Pereira , foi embora sem ter o processo analisado
pelo juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira ...
O motivo ?... Calçava chinelos de dedo.

Este não foi o único caso.
Desde março, cinco audiências já foram adiadas na Justiça do Trabalho por motivos parecidos.
O juiz não gostou das roupas ou dos calçados que as pessoas usavam no Fórum.
.

" Não existe lei que indique qual roupa ou calçado uma pessoa
deve usar para participar de uma audiência trabalhista.
Vale, em todos os casos, o bom senso... "
.
(Presidente da OAB em Cascavel)
.

 " O rico teria audiência na hora porque está bem trajado, ...
O pobre vai ter que esperar porque não tem dinheiro pra pagar "
 
"... o juiz porque afrontou princípios constitucionais, impediu o acesso ao judiciário."
.
(Luciano Braga Cortes - Advogado)
.

O juiz vai ser chamado para dar explicações à Corregedoria Regional.
.
(Presidência do Tribunal Regional do Trabalho)
.

O juiz terá de antecipar as audiências que foram remarcadas por causa das roupas.
.
(TRT  / Curitiba-Pr)
.


Fonte Globo/Jornal Hoje de 22/06/2007
* * *
Em suma :

Todos são iguais perante a Lei ...

desde que não me apareçam com " pé-de-chinelo " !


* * *

" O Brasil não será refém ...

* * *
... de nenhuma categoria profissional ! "
* *
E está dado o recado do Ministério da Defesa ,
com aval do Presidente da República ,
aos controladores de vôo
(que são militares , dos quais se esperam disciplina e obediência hierárquica)
*
A " casa vai cair " ?... antes que caiam os aviões sobre nossas cabeças ??
*
" P'rá não dizer que não falei das flôres ... "

" ...e agora José ? "


como já diziam os poetas ...!
* * *

22 junho 2007

Joseph Climber - Palestra Motivacional




Quem nunca viu, veja....quem já viu, reveja......porque os caras são realmente bons....

Hipocrisia ou Covardia ?


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Renan chama processo de "esquizofrênico"

"Não arredarei o pé" diz o senador

Ninguém quer ser relator do caso

* * *
Vejam a foto ...
*
Já está em "auto-parabenização"
*
Olha o rodízio de pizza ...
*
Até o próximo sabor !
* * *

21 junho 2007

Menina britânica desaparecida em Portugal !...



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Madeleine - 4 aninhos
* *
Londres, 21 jun (EFE).- Gerry e Kate McCann, os pais da menina britânica seqüestrada há 49 dias em Algarve, Portugal, pediram hoje (21/06/2007) a devolução das fotografias da menina, que um ladrão pegou na quarta-feira.

O pai estava em Londres para continuar a campanha em torno da menina , da qual ainda não há pistas , quando houve o furto .

Sexta-feira se completam 50 dias desde que a menor desapareceu do quarto onde dormia com seus irmãos (gêmeos de dois anos) em um complexo turístico na Praia da Luz . Os pais farão um novo apelo diante das câmaras da televisão.

Fonte >>   Último Segundo IG

Exame de Ordem pode ser extinto; OAB critica

Monique Ravanello

O Exame de Ordem, requisito fundamental para que um bacharel em direito possa exercer a advocacia, pode estar com seus dias contados. Tramita no Congresso um projeto de lei que determina a extinção da prova. De autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), o projeto aguarda aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para ser encaminhado à votação na Câmara dos Deputados. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a iniciativa é um retrocesso.
"Sou totalmente contrário e falo isso em meu nome e em nome da instituição que represento", disse Braz Martins Neto, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP. Segundo ele, atualmente, o exame é a única forma de garantir que os advogados que atuam no mercado são profissionais de qualidade.
De acordo com a OAB, hoje existem mais de mil faculdades de direito em todo o País, formando mais de 100 mil bacharéis ao ano. Desses, somente cerca de 30% são aprovados no Exame de Ordem a cada ano. "E isso não ocorre pela dificuldade da prova, mas pela falta de preparo desses graduados. A falta de estágio, formação deficiente e avaliação incorreta feita pelas faculdades causam isso", afirmou Martins Neto.
Em São Paulo, mais de 40 mil estudantes se formam em direito a cada ano, vindos das mais de 300 faculdades existentes no Estado. Em 2006, o índice de aprovação no Exame de Ordem foi de 20%, segundo a OAB-SP. "Em algumas edições, chegamos a aprovar apenas 6%", alertou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP. "O exame tem de fazer o papel de vilão para avaliar de uma forma que não ocorreu na faculdade. Isso sem generalizar, porque existem ótimas faculdades de direito."
Para o senador Gilvam Borges, autor do projeto que determina a extinção do exame, a prova não necessariamente avalia a capacidade do bacharel. "Submeter-se a uma prova depois de estar formado não promove a melhoria no sistema de ensino. Nem prova se o bacharel está apto ao exercício da profissão. Ou seja, a prova não prova nada", afirmou ele, durante sessão no plenário, em maio deste ano.
"Não consigo entender porque as instituições de Ensino Superior podem formar médicos, pedagogos, engenheiros, economistas, sem que, para ingressar no mercado de trabalho, precisem realizar qualquer exame de ordem ou conselho, mas não possam formar bacharéis em direito em iguais condições", complementou o senador.
O Exame de Ordem tem três edições a cada ano e é dividido em duas etapas. Na primeira, os candidatos respondem a questões objetivas e precisam acertar pelo menos 50% para chegarem à próxima etapa. Na segunda fase, os bacharéis fazem uma prova prática e necessitam de pelo menos 60% de acerto para serem aprovados no exame.
Fonte: Terra

Caos p/ que ?...


* * *
" Painel do Aeroporto Santos Dumont no Rio "
* *
Conforme sugestão da Ministra Sexóloga ...
* * *

20 junho 2007

Até o fim....será???


NOSSA ! Língua Portuguesa - a trilogia


* * *
O Marquês de Pombal
instituiu o Português como a língua oficial do Brasil ,
proibindo o uso da " Língua Geral " ...

* *
Veja mais curiosidades e um pouco de História na

" Wikipédia , a enciclopédia livre "

Não pode ter preguiça de lêr ...

* * *

NOSSA ! Língua Portuguesa II - a missão


* * *
Coisa de português ??...

... então : " Valei-me São Pasquale " !

(referência e reverência ao Prof. Pasquale Cipro Neto ,
"Nossa Língua Portuguesa" - TV Cultura)

* *
Mudanças na grafia do idioma : É !… p'rá quem gosta de porcaria , ficou ótimo !

 “Regras” são p/ uniformizar condutas e proporcionar convívio pacífico
(em qualquer esfera)
- mas que ficaram uma m… , ah! Isso ficaram ! -
*
Para quem sabe falar (porque aprendeu) , parece desnecessário ;

mas pense ter que ensinar às crianças a DECORAR que

“freqÜente” não se lê “freQUENTE” … Faça-me o favor !

* *
Muda-se as regras ... tudo agora é "decorebas" !!  " Êbaaaa " !

" Óh raios " !... "Ai , Jesuis" ! !
* * *

NOSSA ! Língua Portuguesa ... ai,ai,ai !


MUDANÇAS NA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA
à PARTIR DE JANEIRO 2008


Escrito por Caetano Barata ligado Maio 29th, 2007

À partir de janeiro de 2008, Brasil, Portugal e os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste terão a ortografia unificada.

O português é a terceira língua ocidental mais falada, após o inglês e o espanhol. A ocorrência de ter duas ortografias atrapalha a divulgação do idioma e a sua prática em eventos internacionais. Sua unificação, no entanto, facilitará a definição de critérios para exames e certificados para estrangeiros. Com as modificações propostas no acordo, calcula-se que 1,6% do vocabulário de Portugal seja modificado. No Brasil, a mudança será bem menor: 0,45% das palavras terão a escrita alterada. Mas apesar das mudanças ortográficas, serão conservadas as pronúncias típicas de cada país.

"Resumo da ópera" - o que muda na ortografia em 2008:

- As paroxítonas terminadas em “o” duplo, por exemplo, não terão mais acento circunflexo. Ao invés de “abençôo”, “enjôo” ou “vôo”, os brasileiros terão que escrever “abençoo”, “enjoo” e “voo” ;

- Mudam-se as normas para o uso do hífen ;

- Não se usará mais o acento circunflexo nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos “crer”, “dar”, “ler”, “ver” e seus decorrentes, ficando correta a grafia “creem”, “deem”, “leem” e “veem” ;

- Criação de alguns casos de dupla grafia para fazer diferenciação, como o uso do acento agudo na primeira pessoa do plural do pretérito perfeito dos verbos da primeira conjugação, tais como “louvámos” em oposição a “louvamos” e “amámos” em oposição a “amamos” ;

- O trema desaparece completamente. Estará correto escrever “linguiça”, “sequência”, “frequência” e “quinquênio” ao invés de lingüiça, seqüência, freqüência e qüinqüênio ;

- O alfabeto deixa de ter 23 letras para ter 26, com a incorporação de “k”, “w” e “y” ;

- O acento deixará de ser usado para diferenciar “pára” (verbo) de “para” (preposição) ;

- Haverá eliminação do acento agudo nos ditongos abertos “ei” e “oi” de palavras paroxítonas, como “assembléia”, “idéia”, “heróica” e “jibóia”. O certo será assembleia, ideia, heroica e jiboia ;

- Em Portugal, desaparecem da língua escrita o “c” e o “p” nas palavras onde ele não é pronunciado, como em “acção”, “acto”, “adopção” e “baptismo”. O certo será ação, ato, adoção e batismo ;

- Também em Portugal elimina-se o “h” inicial de algumas palavras, como em “húmido”, que passará a ser grafado como no Brasil: “úmido” ;

- Portugal mantém o acento agudo no e e no o tônicos que antecedem m ou n, enquanto o Brasil continua a usar circunflexo nessas palavras: académico/acadêmico, génio/gênio, fenómeno/fenômeno, bónus/bônus ;


Fontes: Revista Isto É, Folha de São Paulo e Agência Lusa

18 junho 2007

Jornalista Jorge Kajuru não precisa mais cumprir pena pelos crimes de calúnia e difamação


O jornalista esportivo Jorge Reis da Costa, conhecido como Jorge Kajuru, não terá mais de cumprir pena pelos crimes de calúnia e difamação previstos na Lei n. 5250/67 (Lei de Imprensa). Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas-corpus ao jornalista para declarar extinta a punibilidade por prescrição. Kajuru foi condenado em 2001 a cumprir pena de dois anos e seis meses de detenção em regime aberto, além de multa, por ter dito, em transmissão de rádio em Goiânia (GO), que a Organização Jaime Câmara teria relações promíscuas com o governo do Estado de Goiás. Acusou ainda o grupo de obter privilégios por meio de ameaças e chantagens para conseguir anúncios publicitários em seus veículos. Então a empresa J. Câmara e Irmãos e o presidente da Organização Jaime Câmara, Jaime Câmara Júnior, moveram queixa-crime contra o jornalista. Segundo o artigo 41 da Lei de Imprensa, a condenação prescreve no dobro do prazo em que for fixada. Como a sentença condenatória foi publicada em 17 de maio de 2001, a aplicação da pena prescreveu em maio de 2006. Assim, a Sexta Turma concedeu habeas-corpus ao jornalista para reconhecer a prescrição da pena.
Autor(a):Andrea Vieira
Fonte: Sistema Push - Notícias

Ha,ha,ha !...

* * *
Deve ser o mais assistido no mundo
(quase 17milhões de visitas no YouTube ; fora as versões)
* *
Mas vale ver de novo ... p/ descontrair.
*
Parece meu Raulzito ...

Ping e o Pong

Habilidade e tempo de sobra...
* * *
Estudam com você ??

17 junho 2007

CORRESPONDENTE DE PARSÁGADA

Se temos Companhia do Calypso, Funk carioca e outras ondas tosqueira e música de gosto duvidoso e visual pior ainda...
Uma Tiazona "Cantante" cai bem! Então toma, direto do PERU:
.
EL TIGRESA DEL ORIENTE
.
*** é Eu sei... F.D.P. e Tal ... Tudo Bem...****

MISTURE "É O TCHAN" E "CALYPSO" PRONTO: EL TIGRESA DEL ORIENTE

Exame UNIP 2007 - p/ não "rodar"...


DIREITO
UNIP
6º/7º períodos noturnos
(sala 102-C)

* * *

25/06 - segunda - 19h : Direito Previdenciário ( Roseval )
26/06 -    terça    - 19h : Direito Penal ( Gaspar )
27/06 -   quarta  - 19h : Direito Processual Civil ( Manoela )
28/06 -   quinta   - 19h : Direito Civil ( Suetone )
29/06 -    sexta    - 19h : Direito das Relações de Consumo ( Antônio Carlos )
                                   - 21h : Direito Integrado ( Eufrosina )
02/07 - segunda - 21h : Direito Processual Penal ( Ozanir )
04/07 -   quarta  - 21h : Prática Jurídica Civil ( Maria Tereza )

* * *

15 junho 2007

OPERAÇÃO NAVALHA PODE DAR EM NADA

JUIZ INQUISIDOR
Polícia quer proibir ministros de conduzir inquéritos
.
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para que ministros do Superior Tribunal de Justiça deixem de conduzir investigações criminais. O relator é o ministro Celso de Mello. Se o pedido for acatado, o inquérito sobre a Operação Navalha, conduzido pela ministra Eliana Calmon, perderá toda a validade.
A Adepol questiona o artigo 217, parágrafo 1º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e o artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 8.038/90. Os textos prevêem: “Art. 1º Nos crimes de ação penal pública, o Ministério Público terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer denúncia ou pedir arquivamento do inquérito ou das peças informativas. § 1º Diligências complementares poderão ser deferidas pelo relator, com interrupção do prazo deste artigo”.
A associação, representada pelo advogado Wladimir Reale, pede que o STF deixe o texto da lei como está, mas que dê interpretação conforme o que determina a Constituição Federal. Ou seja, só a Polícia pode investigar e conduzir inquérito criminal. “É a teoria tridimensional da investigação sob o ponto de vista constitucional. Na realidade, quem investiga não acusa e nem julga. Quem acusa, não investiga nem julga. Quem julga, não investiga, nem acusa”, sustenta Reale.
Foi o artigo 217 do Regimento Interno do STJ que serviu de base para que Eliana Calmon interrogasse os acusados presos na Operação Navalha, da Polícia Federal. Na operação, 47 pessoas foram presas e ouvidas pela ministra, que presidiu todo o inquérito. Como adiantou a revista Consultor Jurídico, em 28 de maio, precedente do Supremo Tribunal Federal diz que não é lícito ao juiz fazer interrogatório se não há denúncia.
A jurisprudência pode ser um dos argumentos usados pela defesa dos acusados na Operação Navalha para argüir a nulidade do processo comandado por Eliana Calmon (
Clique aqui para ler a notícia).
“Em vez de dirimir a diligência para que a Polícia Federal ouvisse os indiciados e as testemunhas, Eliana Calmon avocou a prerrogativa e decidiu presidir o inquérito, o que é inconstitucional. Não cabe dentro do modelo brasileiro inaugurar um novo instituto de instrução no país”, afirma Wladimir Reale.
De acordo com o advogado, juiz não pode presidir inquérito porque tem o dever da imparcialidade. E nos países em que magistrado atua na fase de instrução, ele fica impedido de julgar os acusados. “No modelo brasileiro, quem deve presidir inquérito é delegado, conforme a Constituição”, defende.
Para Wladimir Reale, a prova produzida pela ministra é nula. “Na ADI não discutimos a conduta da ministra. Mas do jeito que está toda a fase de instrução terá de ser refeita. Caso contrário, o processo será nulo”.
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A OPERAÇÃO
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A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal, em 17 de maio, contra acusados de fraudes em licitações públicas federais, prendendo 47 pessoas. Segundo a PF, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais.
De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama, que então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.
O ministro Gilmar Mendes concedeu o primeiro Habeas Corpus para impedir a prisão do ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. Reportagem da ConJur revelou, depois, que o pedido de prisão do ex-procurador foi baseado
em erro.
No dia 20 de maio, o ministro mandou soltar o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Dois dias depois, foi a vez do empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; do prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; do deputado distrital Pedro Passos e do secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes. Eles obtiveram a suspensão de suas prisões preventivas.
No dia 24 também foram soltos Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama, ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas e os sobrinhos do governador de Alagoas, Jackson Lago, Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago.
Na maioria das decisões, Gilmar Mendes repetiu o mesmo argumento. Entendeu que não houve fundamento nas prisões preventivas decretadas na Operação Navalha. Outros acusados foram sendo liberados pelo ministra Eliana Calmon logo depois dos depoimentos.
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ADI 3.904
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Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2007

ISTURDIA COLEGA URBANO RANCOU OS DENTE INCISO: OLHA ELE AÍ

14 junho 2007

UM DENTE PARA NÃO JOGAR NO TELHADO



Sete Maravilhas do Mundo



 * * *

"Sete Maravilhas do Mundo Antigo"


É uma famosa lista de majestosas obras artísticas e arquitetônicas

erguidas durante a Antiguidade Clássica.

Das sete maravilhas , as únicas que resistem até hoje , quase intactas ,

são as Pirâmides de Gizé , construídas há cinco mil anos (??) , no Egito .
. . .
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
. . .

Vote na nova lista
*
Comente , vote e volte



13 junho 2007

Relaxa e Goza.......

Após a solenidade em que Martha Suplicy, ministra do Turismo, anunciou um plano para o setor, aconselhou os turistas que virem a ter ou tiveram problemas relacionados ao caos nos aeroportos:

"Relaxa e goza porque você esquece todos os transtornos depois". Ela acrescentou: "Isso é igual a parto. Depois esquece tudo."

Obs: Depois de tamanha infelicidade, ela arrependida pelas declarações, desculpou-se através de uma nota, abaixo transcrita:

"Quero pedir desculpas aos turistas e a todos os brasileiros pela frase infeliz que proferi hoje, ao término de uma entrevista coletiva. Não tive por intenção desdenhar, muito menos minimizar os transtornos que estão sendo enfrentados pelos usuários do transporte aéreo. Eu mesma tenho passado por essa situação, quando viajo. Minha intenção foi dizer aos jornalistas e à população que viajar vale a pena, mesmo que os problemas nos aeroportos demorem um pouco mais, apesar de todo o empenho do governo federal para agilizar as soluções. Estamos trabalhando no Ministério do Turismo para fortalecer o turismo interno e para receber cada dia melhor o turista estrangeiro."


Sem comentários mais uma vez.......

GUARDE ESTE NOME: Matisyahu

O YOU TUBE DO BILL GATES


Todo mundo sabe que o site mais popular de vídeos na Internet é o YOU TUBE que é da Google.

O que poucos sabem é que Bill Gates gastou "uma graninha" para que a Microsoft tenha seu site de vídeos.

É bem parecido com o You Tube mas Vc não precisa parar de ver um vídeo para navegar pela página, confira CLIQUE: MSN Soapbox e divirta-se.

10 junho 2007

Amazônia - Manifesto



Acesse :
Amazônia para Sempre
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Se entender importante , assine
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Divulgue
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08 junho 2007

MISSÕES DO EXÉRCITO BOLIVIANO

Olha só a quibada que o Exército Boliviano deu....
Clique aqui
É simplesmente:
RI-DÍ-CU-LO

07 junho 2007

Não é só aqui ...


Vejam só :
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Juiz norte-americano resolve mover Ação
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(até aí , tudo bem.Todos têm DIREITOS)
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em face de um proprietário de tinturaria
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(Ok! Mas o que o provável "Ding-Ling" fez?)
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por ter , há DOIS anos ,
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(Opa! "O Direito não socorre aos que dormem")
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sumido c/ um par de CALÇAS.
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(devem ser de estimação ou de "griffe"...)
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Valor da indenização pleiteada :
U$100,000,000.00

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(calma!...leia direito o pretenso direito)
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Cem MILHÕES de DÓLARES !
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(É isto mesmo...de "verdinhas" ; por duas calças !!
Nem se fossem do Elvis !)

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Cadê a MORAL ?
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Cadê a DECÊNCIA ?
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Só vejo DESCENTE IMORALIDADE ...!
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04 junho 2007

01 junho 2007

Desvalorização do Dólar


Depois das acusações de armas químicas de destruição em massa no Iraque, sua invasão, morte de seus líderes e....blá, blá, blá...

O povo americano em homenagem a seu líder resolveu criar uma moeda....como é de costume gravar na história amercana o simbolismo de seus líderes......

Acho que é por isso que o todo poderoso "Dólar" está em baixa, desvalorizando a cada dia....

Ficou bom, muito bom....se a moda pega.......
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