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Dr. Ives Gandra
da Silva Martins
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Dr. Ives Gandra
da Silva Martins
Renomado jurista brasileiro com reconhecimento internacional, é professor emérito das universidades Mackenzie, Paulista e da ECEME – Escola de Comando do Estado Maior do Exército.
Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras.
Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras.
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A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem.
Alertando para os casos de corrupção não resolvidos dentro do Poder Público e dos partidos dominantes; para o apagão aéreo; para a falta de infra-estrutura (a que existe está em fase de esgotamento); para a confiscatória carga tributária (o dobro da média dos países emergentes), sem retorno em serviços públicos à altura; e para diversos outros aspectos não solucionados em quase 5 anos de governo Lula, pretende a OAB – e todas as demais entidades que aderiram ao movimento – levar o País a exigir dos governantes ação e moralidade, que, infelizmente, passaram a ser moedas escassas, no cenário brasileiro.
O movimento é apartidário, mas já os aliados do governo, com ou sem partido, os sindicalistas e os que foram, por variada gama de acordos políticos, guindados aos quase 25 mil cargos de confiança pagos pelos contribuintes brasileiros, contra-atacaram, defendendo a moralidade das indenizações milionárias pagas a antigos militantes da esquerda – por força de uma interpretação incorreta, e “pro doma sua”, da Constituição – e a elevadíssima carga tributária, que consideram decente, taxando de indecentes os contribuintes, que, sufocados, não conseguem suportá-la, além de ressucitarem velhos chavões e temas do século XIX de Marx, de “elites dominantes” e “trabalho escravo”.
Negam-se a enxergar a realidade que os incomoda e sustentam que o movimento não é apartidário, mas desencadeado pelo PSDB e DEM.
O próprio Presidente LULA atribuiu as vaias que recebeu, nos Jogos Panamericanos, a banqueiros e ricos, sem perceber que banqueiros e ricos certamente optaram por assistir ao espetáculo pela TV. Foi o povo – ou seja, a classe média e os pobres – que o vaiou.
Fui conselheiro da OAB em pleno regime militar, e éramos, à época, os pulmões da sociedade, visto que os jornais, censurados, especializaram-se em publicar receitas gastronômicas, à falta de matéria autorizada a ser veiculada. Como democrata, sempre fui contrário a qualquer regime autoritário, tendo deixado definitivamente a política, quando do Ato Institucional n. 2/65, que extinguiu todos os partidos políticos, inclusive o Partido Libertador do Deputado Raul Pilla, cujo diretório metropolitano, em São Paulo, eu presidiria por sua indicação. Não posso, todavia, deixar de lembrar que a carga tributária era então incomensuravelmente menor, a corrupção, quando detectada, duramente punida, os Tribunais atuavam com maior independência – o contribuinte à época se sentia mais seguro, no seu direito de defesa -, e o progresso do País, em nível de crescimento do PIB, superior ao que experimentamos atualmente, além do que não havia
caos aéreo e o salário mínimo era mais digno. Por outro lado, é de se levar em consideração, que o setor que vem funcionando razoavelmente continua sendo aquele em que o governo Lula copiou, rigorosamente, o modelo implantado por Fernando Henrique, quando do lançamento do Plano Real.
Não posso ver, portanto, no movimento liderado por Luiz Flávio Borges D´urso, qualquer partidarismo, mas, ao contrário, um alerta contundente, porém necessário, para que as autoridades pensem mais no País do que na manutenção de seus cargos e benesses, cada vez maiores pela multiplicação de ministérios e funções inúteis, cujo principal escopo é a acomodação de partidários e aliados.
Dizer que “o rei está nu” é, talvez, a única forma que possa permitir ao Presidente vestir roupa condizente com a magnitude do cargo.
Alertando para os casos de corrupção não resolvidos dentro do Poder Público e dos partidos dominantes; para o apagão aéreo; para a falta de infra-estrutura (a que existe está em fase de esgotamento); para a confiscatória carga tributária (o dobro da média dos países emergentes), sem retorno em serviços públicos à altura; e para diversos outros aspectos não solucionados em quase 5 anos de governo Lula, pretende a OAB – e todas as demais entidades que aderiram ao movimento – levar o País a exigir dos governantes ação e moralidade, que, infelizmente, passaram a ser moedas escassas, no cenário brasileiro.
O movimento é apartidário, mas já os aliados do governo, com ou sem partido, os sindicalistas e os que foram, por variada gama de acordos políticos, guindados aos quase 25 mil cargos de confiança pagos pelos contribuintes brasileiros, contra-atacaram, defendendo a moralidade das indenizações milionárias pagas a antigos militantes da esquerda – por força de uma interpretação incorreta, e “pro doma sua”, da Constituição – e a elevadíssima carga tributária, que consideram decente, taxando de indecentes os contribuintes, que, sufocados, não conseguem suportá-la, além de ressucitarem velhos chavões e temas do século XIX de Marx, de “elites dominantes” e “trabalho escravo”.
Negam-se a enxergar a realidade que os incomoda e sustentam que o movimento não é apartidário, mas desencadeado pelo PSDB e DEM.
O próprio Presidente LULA atribuiu as vaias que recebeu, nos Jogos Panamericanos, a banqueiros e ricos, sem perceber que banqueiros e ricos certamente optaram por assistir ao espetáculo pela TV. Foi o povo – ou seja, a classe média e os pobres – que o vaiou.
Fui conselheiro da OAB em pleno regime militar, e éramos, à época, os pulmões da sociedade, visto que os jornais, censurados, especializaram-se em publicar receitas gastronômicas, à falta de matéria autorizada a ser veiculada. Como democrata, sempre fui contrário a qualquer regime autoritário, tendo deixado definitivamente a política, quando do Ato Institucional n. 2/65, que extinguiu todos os partidos políticos, inclusive o Partido Libertador do Deputado Raul Pilla, cujo diretório metropolitano, em São Paulo, eu presidiria por sua indicação. Não posso, todavia, deixar de lembrar que a carga tributária era então incomensuravelmente menor, a corrupção, quando detectada, duramente punida, os Tribunais atuavam com maior independência – o contribuinte à época se sentia mais seguro, no seu direito de defesa -, e o progresso do País, em nível de crescimento do PIB, superior ao que experimentamos atualmente, além do que não havia
caos aéreo e o salário mínimo era mais digno. Por outro lado, é de se levar em consideração, que o setor que vem funcionando razoavelmente continua sendo aquele em que o governo Lula copiou, rigorosamente, o modelo implantado por Fernando Henrique, quando do lançamento do Plano Real.
Não posso ver, portanto, no movimento liderado por Luiz Flávio Borges D´urso, qualquer partidarismo, mas, ao contrário, um alerta contundente, porém necessário, para que as autoridades pensem mais no País do que na manutenção de seus cargos e benesses, cada vez maiores pela multiplicação de ministérios e funções inúteis, cujo principal escopo é a acomodação de partidários e aliados.
Dizer que “o rei está nu” é, talvez, a única forma que possa permitir ao Presidente vestir roupa condizente com a magnitude do cargo.
Na verdade eu me cansei , e todos nos cansamos , de tantos descalabros.
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