Mais um ...

* * *

Dia das Mulheres

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No entanto , assim como "todo dia era Dia de índio" , todos são de vocês também ... e o carro, a casa , os filhos , etc. , etc.  -  consulte sua Advogada .

Putz !  "Joguei contra" , heim ?!

Mas , bem ou mal , não deixa de ser verdade ; visto que há , nos últimos 50 anos (mais ou menos) uma enorme tentativa de "compensá-las" pelos erros ou excessos de nossos antepassados "machos alpha"  -  desde antes do início da História , diga-se .

Peço-lhes quê não abusem dessa nova condição ... dêem exemplo , e tratem-nos como gostariam que as tratássemos . Nós estamos tentando !

"Vingança" , em momento de reflexão e união , além de ser  vil - pela antiga (?) condição "servil" , só leva a uma ampliação da "Guerra dos Sexos" ... grande besteira , perda de recursos (morais , mentais , emocionais ,...) , e contrariedade às Leis Naturais ; pois que somos COMPLEMENTARES , homens e mulheres , NÃO INIMIGOS (mesmo quando alguns , homens e mulheres , agem como tais) .

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LIBERDADE ,

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ainda em construção - é certo ,

.

não pode tornar-se

.

LIBERTINAGEM ...!

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Segue minha humilde homenagem , em etapas distintas ...

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* Politicamente  incorreta ; chauvinista até  :

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* Fantasiosa ; talvez esperançosa :

.

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* Serena ; em escusa :

.

.

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* Séria ; um tanto jurídica :

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" Direitos da Mulher : refere-se à liberdade inerente e reclamada pelas mulheres de todas as idades, direitos ignorados ou ilegalmente suprimidos por leis ou por costumes de uma sociedade em particular.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres :

1. Direito à vida.
2. Direito à liberdade e à segurança pessoal.
3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.
4. Direito à liberdade de pensamento.
5. Direito à informação e à educação.
6. Direito à privacidade.
7. Direito à saúde e à proteção desta.
8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família.
9. Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.
10. Direito aos benefícios do progresso científico.
11. Direito à liberdade de reunião e participação política
12. Direito a não ser submetida a torturas e maltrato. "

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* * *

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Parabéns !...

inclusive , principalmente , à todas mulheres de minha Vida :

Mãe , irmã , tias , "tias-fessoras" , primas , amigas , "amigas" , colegas , vizinhas , namoradas , "namoradas" , ...

E esposa ,

companheira , "namorida" (pode usar ?) ,

e mãe do meu filhote .

Beijos p/ vocês !!

* * *

Lula sutil ...

* * *

Ontem , falando "por aí" , nosso solícito  Administrador-mor  "soltou" essa daí :

.

" Quem sabe , dentre vocês , já não está o futuro Presidente ?

Por que não ?  Se eu consegui , vocês também podem .

(...)

Ah é ... "Presidenta" também ...!

Até porque as mulheres já representam 52 % da população brasileira .

Vocês são maioria !...

Só não elegem , agora , uma 'mulé' se não quiserem ..."

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" Discreeeeeeto " ...

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* * *

"Igreja" e Arcebispo versus Homem e "Estado de Direito" ??

* * *

"Êita" !

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Como sempre , ao pregar o "entendimento e obediência" , membros da Santa Madre Igreja voltam-se contra o Homem ...

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Já refiz meu texto diversas vezes , tentando me conter  -  até p/ evitar "Santos problemas , Batman !" , mas "tá phoda" , viu ...

Depois vejam texto um tanto elegante e mais austero que o meu , apesar das circunstâncias , no  Balaio do Kotscho .

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Vou te contar ... não sei como ainda persiste e continua sendo uma das três maiores monoteístas do planeta .

VIOLENTAR , física , sexualmente , moralmente , sentimentalmente , espiritualmente , uma CRIANÇA - de apenas 9 anos - PODE ??

Executar um procedimento MÉDICO , previsto e autorizado por Lei , devidamente enquadrado ao FATO , num Estado - teoricamente - laico , na premissa de preservar a Vida pré-existente (da menina)  consoante o ato vil , deve ser alvo de RETALIAÇÃO pelos "guardiães" das "Boas Novas" ?

EXCOMUNHÃO é grave pena física e moral ( porque afasta o indivíduo do convívio com outros membros da Igreja )  e espiritual ( pois romperia a ligação do Ser com O Criador) ,  aplicada "para toda a Eternidade" , àqueles que descumprirem certos ditames da Lei Canônica .

Não soa extremamente - não só pelo "extremismo" - desproporcional ?... seja qual for o "delito" ?

" Existem tantos outros PECADOS GRAVÍSSIMOS ... mas este não ... não está no Código (de Direito Canônico) " - Dom José Cardoso Sobrinho , Arcebispo de Olinda e Recife , ao justificar PORQUÊ O ATO do ESTUPRO , pelo padrasto , não seria razão para igual penalidade .

Mas "caaaaalma" ...!

Vejam a lista de "pecados MAIS graves" que o estupro , segundo o catolicismo :

Casos para a Excomunhão da Igreja Católica

O Código de Direito Canônico prevê desde 1983 nove casos para a pena de excomunhão :

• Profanação das espécies sagradas ;
• Violência física contra o Pontífice ;
• Absolvição por um sacerdote do cúmplice do pecado da carne ;
• Consagração ilícita de um bispo sem mandato pontifical ;
• Violação direta do segredo da Confissão ;
• Apostasia ;
• Heresia ;
• Cisma ;
• Aborto .

Ai , ai , ai ... "meeeu DEUS" !

Dar uns tabefes no Papa é pior que um estupro !

"Nomear" um bispo , sem a ordem do Papa é , também ,

MAIS GRAVE QUE ESTUPRAR DE UMA MENININHA DE 9 ANOS !!

Contar um "segredinho" de confissão de algum "mané" , ídem ...!

PUTAS ("virgens" , por certo) QUE OS PARIRAM !!!

Claro que são coniventes e protegem tal absurdo , o VATICANO - e seu atual Pontífice "Neo-Nazista" - associado à nossa CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)  ...

Lembremo-nos , pois , que tais Instituições estão abarrotadas de enrustidos PEDÓFILOS e PEDERASTAS - dado aos arcáicos conceitos de manutenção da "PUREZA" (!?) , via celibato , crendo terem proximidade com O Sagrado , o quê , na verdade , mais os tornam profanos e profanadores .

Ah sim ... apenas p/ constar e agregar mais uma hipocrisia às já colocadas , cito o "celibato" como uma imposição aos Sacerdotes e seus "auxiliares" , na Idade Média (claro ! Na Era das Trevas) , TÃO SOMENTE para evitar-se possíveis perdas de Terras e outras posses da Igreja em disputas de herança .

Não sabia ?!  Pois então ... é SÓ por isso ! 

Interesse meramente pecuniário , patrimonial , MUNDANO ;  nada sublime , tá ?!

Daí nos leva à questão : será por essa razão que adoram "comer" criancinhas , principalmente "coroinhas" da Igreja ? Para não correrem risco de gestações ?

Portanto , SERÁ QUE SE A MENINA DE 9 ANOS ESTIVESSE EM ESTADO GESTACIONAL POR RESPONSABILIDADE DE UM PADRE , O ARCEBISPO ESTARIA SE MANIFESTANDO EM PÚBLICO P/ FALAR ASNEIRAS ??... ou teríamos um "abortozinho" às escuras , e com "unzinho" ($$) p'rá calar os envolvidos ?

Sei que "excomunhão" não iria rolar ... "Arah" !... mas não ia mesmo ...!

" Vixê !  Esconjuro, pé-de-pato, mangalô três vezes !! "

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Mas sempre digo :

" Faça o quê é certo , porquê é certo fazer ... "

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Ao meu acrescento  :

Nós temos a religião suficiente para nos odiarmos, mas não a que baste para nos amarmos uns aos outros.

Jonathan Swift

A religião é o suspiro da criança acabrunhada, o coração de um mundo sem coração, assim como também o espírito de uma época sem espírito. Ela é o ópio do povo.

Karl Marx

* * *

"Pop" Poeta Patativa

* * *

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Mais um aniversariante ausente , que hoje estaria completando

UM  SÉCULO ...

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Antônio Gonçalves da Silva

PATATIVA do ASSARÉ

* 05 de Março de 1.909   ...   + 08 de Julho de 2.002

Compositor , cantor , improvisador e "Poeta do Povo" ...

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Apenas alguns atributos deste autodidata , que mal foi alfabetizado , porém nascido curioso e "faminto" , buscando e "devorando" as Letras pela frente , crescendo em conhecimento e sabedoria .

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* * *

Villa "Pop" Lobos

* * *

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No dia do quê seriam seus 122 anos , um singelo registro deste que , segundo especialistas , é um dos 20 mais importantes compositores do mundo .

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Heitor Villa-Lobos

* 05 de Março de 1.887   ...   + 17 de Novembro de 1.959

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Considero minhas obras como cartas que escrevi à posteridade, sem esperar resposta.

— Villa-Lobos

Nova Reforma Ortográfica

* * *

Pequenas grandes alterações ...  fiquem atentos às novas regras !

Lição do dia :

“ Jamais trema em cima da lingüiça ”

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Contribuição involuntária : Márcia Rondon

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* * *

(R)Evolução ... a Lei Natural

( Pense ... :   onde está VOCÊ  ? )

* * *

" Darwin foi  'o cara' " !

Charles Darwin

(1809 - 1882)

*

Hoje seria seu 200º aniversário , mas isto e outras "coisitas" já estão circulando por aí .

Basta-nos , aqui , reconhecer a importância , valor e coragem deste que  - entre outros -  revolucionou o conhecimento humano .

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Saiba um pouquinho aqui , e leia mais ...

* * *

Da série : "Frases de efeito"

* * *

"Roubar" idéias de uma pessoa é  "plágio"  ...

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"Roubar" de várias é  "Monografia" .

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" CP : Artigo 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena , quando não constituem ou qualificam o crime : "

(...)

' III - Comprar a Monografia . '

* Inciso III  inserido pela Lei nº  ... eu mesmo . He,he,he !

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* * *

Surreal ? Irreal ?...

* * *

... Não !

UM  Real mesmo ...!

Na verdade , pelo equivalente a isto , na moeda da Índia (dá-lhe "Caminho das Índias") , " um médico indiano , hoje com 75 anos , foi condenado por uma Corte em seu país a um ano de cadeia .

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O motivo foi ter recebido cerca de 1 Real (25 Rupias , em moeda local) para emitir um falso Atestado Médico em 1985 .

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O caso vem se arrastando na Justiça desde 1992 , quando o doutor Balgovind Prasad foi sentenciado a 1 ano de prisão.

Agora - inúmeros recursos depois - uma Corte Superior do país reduziu a condenação para 3 meses de "xilindró" .

Autoridades indianas admitem o quanto a situação é surreal.

O valor recebido pelo médico é tão insignificante que nem se aproxima dos custos judiciais , desembolsados pelo Estado , e do gasto pelo médico em sua defesa.

A redução da pena foi justificada pela Corte com base no baixo valor aceito como propina.

Ainda assim , como as acusações foram comprovadas , a Justiça ordenou a captura imediata do médico para finalmente cumprir sua pena. "

( texto extraído do ig Notícias / Planeta Tosco ; adaptado do China Daily - 04/02/2009 )

*

Putz !

Saiu 'caaaaro' esse 'atestadozinho' , heim ?!

" O crime não compensa ! "

('Beeeeeem' ... apenas alguns , para alguns , só alguns .

Entendeu , né ?!)

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Rupia , "la plata"

Equivalências

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* Ah sim ... perdoem nosso "sumiço" .

São os compromissos "pós e pré-graduação" *

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* * *

É hoje !...

* * *

E em "homénagi" ("à troi") aos "colega dotô" segue aí mais um capítulo da

" Busca por seus direitos "

na Previdência Social

* *

* *

Até logo mais !

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PARABÉNS  CAMBADA !!

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* * *

E por falar naquilo ...

*

Homenagem aos Formandos

.

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Também pode ser um alerta ou lembrete , pois não ?

* * *

Minha "bronca" ...

TREMA     ...     de medo !

* * *

VITORIOSO OU "PERSONA NON GRATA" ?

Hoje descobri que formei.
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Não sei por conta de que? Tentei acesso na Secretaria On-line.
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Foi-me negado.
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Sou "Ex" Aluno.
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Sei exatamente o que o Bush deve estar sentindo...

Mais Tempo , menos esmero ...!

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É ... neste ano que finda  - aproveitem ! -  teremos um pouco mais de tempo p/ refletir , p/ os arrependimentos e p/ as promessas (de novo !) .

Não sabiam ??

UM  SEGUNDO !...

2008 terá oficialmente 1 segundo a mais de Vida .

O que parece-lhes pouco e , talvez , inútil , tem lá sua serventia aos vigilantes planetários ; pois que , dada a diferença entre o Relógio Atômico e a ébria rotação da Terra , tal ajuste faz-se necessário , visando ... "beeeeem" ... "sei lá sabe ?!... são tantas coisas , tantas emoções , bicho ..."  -  pesquisem , os mais curiosos .

Mais tempo p/ bobagens ; como a que segue ...

*

Aproveitando "a deixa" ... ao citar "Tempo" , "pouco" , "inútil" , "diferença" e "ébrio" , em um mesmo parágrafo , sou obrigado a me remeter ao Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa , que prevê mudanças JÁ à partir de DAQUI À POUCO !

Não perceberam a ligação ?

Ora !... perda de Tempo , de recursos ; diferenças que pouco significarão ( pelo que se propõe ) , além de ser evidente fonte de discórdia quanto à utilidade ("inútil" , pois) , praticidade , e aplicabilidade .

Os donos do Idioma , criticam !  Os outros "colonizados" , criticam !  Até estudiosos criticam !

Portugal sente-se "roubado" em sua Cultura (lá haverá mudança na grafia em um número três vezes superior ao daqui) ... 

Os países africanos e Timor Leste não implantarão as alterações neste dia 1º . Aguardarão a iniciativa de Portugal .

Só o Brasil já está tratando seus impressos conforme o Acordo ... mas , me digam P'RA QUÊ ??

Se está ruim p/ todo mundo , então por quê de tais mudanças ?  Sinceramente , agradeceria uma SENSATA explicação ...

Minha principal "bronca" ainda permanece e foca-se nO "TREMA" (sim ! É "substantivo masculino" , apesar da terminação em "a") ...

Nós sabemos (será?) ler e entender os diversos sinais gráficos , que nos indicam "como falar" certas palavras , certo ?...  Pois bem , como "vamos" explicar aos nossos filhos que "lingÜiça" (s.f. Enchido de carne de porco com gordura em tripa delgada de porco, boi ou carneiro.) , que passará a ser escrito "linguiça" , não será lido como a palavra "enguiça" (V.i. Deixar de funcionar) ??

"EloqÜente" , "freqÜente"  - entre outras -  que serão "eloquente" e "frequente" , não devem ser confusas c/ o modo de "quente" , pois não ?

"BilíngÜe" ("bilingue") não pronunciar-se-á qual  "estilingue" .

E por aí vai ...

Citando  Ivo Castro , Professor português de Lingüística (amanhã , Linguística) :

" Portugal e Brasil ' , com suas diversas fontes , ' geriram essas influências , cada qual ao seu modo "  -  assim deveria permanecer , creio eu .

Preservar a Cultura , real fundamento da Nação , e nossos Valores  - oriundos de múltiplas Sociedades (indígenas , africanas , árabe , inglesa , holandesa , francesa , japonesa , ...) -  é mais importante , por certo , que mundanos intentos comerciais .

"Êita" !!

* *

" FELIZ  ANO  VELHO "  !

Próspero  Ano  Novo  !

* * *

O verdadeiro ...

* * *

...  " Cachorro Urubú "  !!

*

*

Dizem que "um cão se parece com seu dono" ;

pois então de quem seria "o figura" aí ?

.

Dá-lhe Bahia !... Terra de "todos os Santos" ;

inclusive "o tal" ...

.

"Referência"

.

* * *

Mede Sina

* * *

Preenchendo o vazio e ausência dos recém-formados , um pouco de

"Humor negro"

*

Um triplo "politicamente incorreto" ... mas "vá lá"

*

* * *

Comercial de Natal ...

* * *

... ou

Natal Comercial .

Tanto faz , né ?!

Qual é o verdadeiro "Espírito" , caros "Scrooge" ?

Nada de cânticos ou encantos ;

Foi-se a "magia" ;

Nem sequer a lembrança do porquê da data ...

Caramba !

É o simbólico aniversário do DEUS encarnado ( ou "feito carne" ) ; pelo menos p/ parte da humanidade que nisto crê .

- A "sua" "verdade" pode não ser a de seu "semelhante" ... respeite isto ! -

Portanto , mais que "comilança" e "presentinhos" , deveria haver atenção mínima à certos valores morais  -  não materiais .

- Aí sim ... há consenso ; entretanto , não percebido , pois não ? -

Que os "Espíritos dos Natais presente e futuro" os visitem , e o "Fantasma" "dos Natais passados" os assombrem .

* *

*  Referência :

A Christmas Carol  ("Um Cântico de Natal" - no Brasil)   -  Charles Dickens

*  Obs. :

Já viram a capa de VEJA ?
(Edição 2092  -  24 de dezembro de 2008)

Leiam matéria interessante aqui !

* * *

13 de Dezembro de 1.968 ...

* * *

"A casa caiu" ...!

"Cai a máscara" da Ditadura !...

*

*

Leia na íntegra

* * *

Quarentão ...

* * *

Seria um quarentão morto e velado , ou "velado" mas não tão morto assim ?

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Pelo menos na "memória coletiva" permanece  - através da constante violência de Autoridades e seus agentes -  no entanto na individual nem sequer se manifesta :

OITO em cada DEZ brasileiros NUNCA ouviram falar do

AI-5

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"Êita" ...!

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AI-5 é a sigla para

Ato Institucional  número  5

.

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O anúncio do início daquilo que pareceria ser  "o fim" ...

O Ministro da Justiça (?!) Luís Antonio Gama e Silva (esq.) anuncia o AI-5 ao lado do locutor Alberto Cury, na Agência Nacional .

.

O AI-5 , redigido pelo Presidente Artur da Costa e Silva , fortaleceu a "linha dura" da Ditadura Militar , dando poderes absolutos ao Regime .

.

Como bem colocou em seu "wordpress" , Maurício Fernandes , em outras palavras , observa que o esquecimento é pior que a lembrança :

" Violência ignorada
By Maurício Fernandes 

O dia de hoje já seria triste pela lembrança dos 40 anos do AI-5 .

Fica ainda pior quando a Folha informa que , “ editado há 40 anos pelo general Costa e Silva , o AI-5 , o principal símbolo da ditadura militar , é totalmente ignorado por 82% dos brasileiros a partir dos 16 anos . E , dos 18% que ouviram falar algo sobre ele , apenas um terço respondeu corretamente que a sigla se referia ao Ato Institucional nº 5 ″ . "

.

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A primeira conseqüência do Ato foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

Na foto , capa da revista VEJA de 1968 , Costa e Silva é visto sozinho em um plenário vazio .

Sei que muitos pensarão que , dado aos contínuos fatos pronunciados na mídia , no tocante à corrupção , talvez fosse uma boa idéia repetir-se a cena ...

ATENÇÃO !

Como diz o ditado : " Cuidado com o que deseja ... você pode conseguir ."

Tais problemas morais nos afrontam ; mas o que VOCÊ tem feito para mudar ?

Lembra-se em quem votou AGORA , na Eleição deste ano ??

Pois é ... mudança adequada pode ser feita na Democracia , não no Estado de Exceção !!

Pare de desperdiçar a conquista de outras Gerações e use corretamente seu Direito !

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O AI-5 também proibiu atividades ou manifestações sobre assunto de natureza política . Na foto , um dos maiores protestos contra a Ditadura Militar , a Passeata dos 100 mil , ocorrida no Rio de Janeiro em 26 de junho de 1968 .

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É ... esse "aninho" em que nasci não foi fácil ...!

.

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Em 1978 , o então Presidente Ernesto Geisel (foto) acabou com o AI-5 , dando início ao período de redemocratização do Brasil , que ele classificou como " lenta, gradual e segura " .

*

Algumas fotos

Uma síntese do AI-5

* * *

Sessentona ...

* * *

Declaração Universal dos

Direitos Humanos

?!

* *

Pois é ... foi ontem .

Deixei p/ comentar hoje apenas p/ esperar alguns resultados :

* Índios , 1  ;  Arrozeiros , zero !

* Policial  , hum  ;  Criança , família , Sociedade , zeeeeero !!

*

Quem acompanhou , sabe do que estou falando .

Acho as ocupações - como no caso dos agricultores e fazendeiros - uma "picaretagem" sem tamanho ... no entanto , será que podemos mesmo dizer "índios" , daqueles que se dizem "donos da terra" , mas que estão nas lavouras alheias , usando Havaianas e shorts Adidas ?

Outra : o sujeito fardado , equipado , treinado (!?) , preparado (!!) , alega "estrito cumprimento do dever legal" , apesar de também admitir ter "se confundido com o carro que perseguia" e o carro parado das vítimas .

Ah sim ... lembrando que tudo foi devidamente registrado por câmera de segurança na rua , mostrando abordagem (Ops ! Que abordagem ?) "à bala" ! Nenhuma tentativa de contato razoável .

"Saraivada comendo feio" , mesmo após a mãe jogar bolsa da criança p/ fora do carro .

Resultado : criança cheia de balas , inclusive na cabeça .

Remete-me a uma das genialidades dos anos 80 , de Flávio Lemos e Renato Russo :

" (...)

Cuidado, pessoal, lá vem vindo a veraneio
Toda pintada de preto, branco, cinza e vermelho
Com números do lado, dentro dois ou três tarados
Assassinos armados, uniformizados

Veraneio vascaína vem dobrando a esquina

Se eles vêm com fogo em cima, é melhor sair da frente
Tanto faz, ninguém se importa se você é inocente
Com uma arma na mão eu boto fogo no país
E não vai ter problema eu sei estou do lado da lei
(...) "

Os bandidos ?... sei lá ! Quem sabe ? Na toada que estavam , continuaram ...

* *

"Direitos Humanos" ?

... até agora , apenas para os "desumanos" .

Não ?!... ué ? Não vi qualquer representante visitando familiares ou vítimas do povo ; só , e tão somente , em "romarias" se chegam aos "pobres coitados" dos vilões das histórias .

"Tadinhos" ... não podem ser maltratados , nem presos em condições impróprias , e precisam de acompanhamento psicológico p/ não ficarem mais transtornados , coitados ...

*

Falta "muuuuuito" p/ alcançarmos a devida moral exigível e cabível ...

* *

História básica I

História básica II - curiosamente da PM (de Minas)

Texto ilustrado

Texto Legal - Nações Unidas do Brasil

Texto Legal - ensaio comentado

Letra de "Veraneio Vascaina" , do "Capital Inicial"

Manifestos pelo mundo

* * *

SAC é um saco !...

* * *

Será que agora vai ?

Até hoje a regra era ter problemas  - e muitos -  ao tentar "solucionar"(?!) qualquer coisa pelos call center , ou serviço de atendimento ao consumidor ...

O Decreto nº 6.523/2.008 vem para regulamentar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/1.990) , conhecido como CDC , no que tange ao supracitado serviço  - que está mais para desserviço , não ?!

É acrescentar norma nas lacunas do "bom senso" , comprovando a máxima que diz : "Onde falha a Moral , entra o Direito" ; ou seja , em suma , se certos núcleos desrespeitam outros , pela ausência de sensatez , caberá edição legislativa afim de equilibrar as relações ... ou , pelo menos , tentar fazê-lo .

Quem nunca passou raiva com atendimentos tais , que "atire a primeira pedra" .

Eu preferiria atirar pedras na cabeça de diversos atendentes , supervisores e diretores , isto sim ...!

Pois bem , na verdade , em uma Sociedade dita "civilizada" , Democrática e de Direito , cabe-nos recorrer à proteção estatal - pela prestação administrativa (via PROCONs , no caso) ou jurisdicional (pelos Tribunais do Poder Judiciário) - ante nossas mazelas e desventuras , enquanto hipossuficientes e injustiçados neste modelo de relação , que é "de consumo" (vide artigos 1º ao 4º , e 6º do CDC) .

Ora !... há que fazermos valer direitos básicos .

"Os dias" estão rompendo . Este é o momento !

Dá trabalho , desgasta , toma tempo ;

mas só assim iremos vislumbrar dias melhores .

* *

Clique abaixo p/ ter acesso aos textos legais e outras informações :

Decreto nº 6.523/2.008

Lei nº. 8.078/1.990

PROCON-Go

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