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... VOU FALAR ! "
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Segue parcial do "mini-ligeiro-suscinto"
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Discurso / Oratória de Formatura
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- Sexta , dia 31/07/2009 -
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Colação Oficial
Turma 2004-2 // 2009-1
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Boa noite à todos ...!
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Ao iniciar , cabe ressaltar que estou aqui por delegação conjunta ... pela ação , ou omissão , dos colegas de sala e , ainda , a pedido também da colega Representante da turma matutina , Denise Amorim .
Nós dois , um tanto “em cima da hora” , fomos revestidos de mais esta responsabilidade ; o que gerou conflito junto a “correria” do dia-a-dia e o estar presente , cumprindo a função à contento .
Ela , de modo cortês , porém incisivo , solicitou-me incorporá-los igualmente ... o quê é uma honra .
Mas resumindo : ela me empurrou a “batata quente” .
E foi rápida !... ponto de antecipação .
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Pois bem , entendo ser prioritário dar ênfase às pessoas envolvidas em nossa formação - stricto e lato sensu .
Vou utilizar o “caso concreto” pessoal , servindo como parâmetro e estendendo aos demais ...:
Eu tenho o privilégio de ter presentes , os mais importantes : meu sangue !... imediatamente ascendente , descendente e colateral (e agregado , né ?! Cunhado é parente ?) .
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Talvez nem todos os tenham , infelizmente ; mas lembro que , mesmo na ausência existe a presença ... arraigada em nós , fazendo parte integrante de nossas mentes e emoções ... portanto , de nossos atos .
Cada qual tem consigo a influência que lhes deu a principal formação – pela qual colamos Grau todos os dias : o CARÁTER ; a MORAL ...!
Já dizia sabiamente o poeta Belchior : “Como nossos pais” ...
E é mesmo assim !
Crescemos sob seu jugo , para tornarmo-nos os novos responsáveis pela próxima Geração ... e sucede continuamente , de um para o outro , assim por diante.
O quê somos , quem somos , em essência , foi-nos dado por eles ... NOSSOS PAIS .
Tratar do tema levaria ... não sei . Nunca acaba , não é ?!
A relevância é tamanha que constitui , inclusive dentro de nosso Ordenamento Jurídico -entre outros- a BASE da SOCIEDADE .
O homem e a mulher se unem para constituírem FAMÍLIA , gerando frutos : seus filhos .
Um “à parte” : Não levantarei debate acerca das novas formas de constituição , em luta constante para serem reconhecidas , até porquê não é o fórum adequado – mas por certo , das quais participaremos , enquanto Seres Sociais , Políticos , e Jurídicos ...
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Avante !
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Muito bem , resta tratar de outras facetas humanas de nossa contínua formação .
Mais recentemente , sem desconsiderarmos o passado que nos trouxe , temos nesta Instituição uma gama de servidores que permitiram e auxiliaram nossa jornada .
Dentre esses , destaco as “castas” mais sublimes (para usar termo “da moda”) :
Os PROFESSORES , e
Os COLABORADORES da LIMPEZA
Pensem ... conseguiríamos fazer qualquer coisa que seja , se não fossem esses abnegados ?
E digo “abnegados” sim !... pois sacrificam aspectos da própria Vida ao nos servirem .
Gabriel , O Pensador , num outro contexto , disse em uma de suas músicas :
“E o salário ? Não leve a mal , mas isto é coisa p'rá otário !”
Em outra : “É que eu sou Professor , trabalho os três turnos , e quando chego em casa , ainda corrijo prova” (melhor nem comentar estas , né ?!) ... “esse não é o valor que um Professor merecia” ; nem tampouco os que cuidam da higienização de nosso ambiente.
Ademais temos os demais , também importantes , que ocupam os corredores , as Secretarias , as Coordenações , as Chefias , a Segurança , ... são estes os “braços institucionais” , que apóiam e sustentam todo funcionamento .
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(...) Ficam nossos agradecimentos amplos e irrestritos – e falo legitimado pelos colegas – à todos , e cada um , de vocês .
OBRIGADO , OBRIGADO , OBRIGADO ...!
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Outrossim , não nos esqueçamos da próxima Família que , em seqüência de nossos pais , ocupa nosso viver : são as esposas , maridos , filhos ...
Que , em alguns casos , mesmo já havendo passado por isto , estão “na cola” ...
“- Como é que é ??... Seminário onde ?
- Prova à noite ?... sei ... mas você não estuda de manhã ?
- Fazer trabalho em grupo ? Vai é fazer 'piiiiiii' em grupo , isto sim !
- Seu filho tá chorando . Vai lá ...
- 'Paaaaaieeeeee' ... fica na sala comigo ? Assiste o Thomas comigo ...”
E por aí vai ...
Ainda tem aquela , né ?!... “- Mas 'benhê' ... foi o Professor Fernando que ficou insistindo ... ele conversa muito ... conta histórias , fala da Saneago , do Batman ... eu tenho culpa do cara me segurar até meia-noite ? Ele é Professor , ué ?! Tenho que engolir , mesmo não querendo ...”
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Pois então , chegamos ao 2º Portal – pois o 1º foi tomar este segmento , o Direito – ... daqui abre-se um leque de oportunidades , desdobram-se opções diante de nossos olhos ...
O quê fazer ?
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A princípio , parece-nos natural a Advocacia , no entanto , cabe observar aquilo que nos foi dito pelo Professor Emídio (ausente por estar em um evento da Academia Brasileira de Letras) , logo no começo do curso :
“- Direito deveria ser feito por todo mundo ... é ! Deveria vir nas escolas . Os vários profissionais poderiam fazer Direito apenas para enriquecer seus conhecimentos .
Serve para tudo e todos !
Abre um leque para a Vida ...”
É verdade !... só devemos aprender como utilizá-lo , e qual Caminho seguir .
Ministério Público , Magistratura , Concursos vários (Delegado , Escrivão , Escrevente , inúmeras áreas no Serviço Público , e mesmo Privado) , etc. , etc. , etc.
Claro !... o mais direto e óbvio parece ser a Advocacia , da qual farei minhas últimas considerações , me reservando o direito de acrescentar que o que será lido , por analogia , pode -e deve- ser aplicado às demais atividades ; pois que , conforme algo dito pelo priminho , Raul Santos Seixas , “O Presente é um furo no Passado , por onde flui o Futuro .”
Logo , uma vez aprendido e assimilado , deve ser validado hoje e convalidado para toda Vida .
Vejamos ao que me refiro ...
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Advogado é “Doutor” sim ...!
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O título de “Doutor” foi concedido aos Advogados por Dom Pedro I , em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), aferido e concedido pelas Universidades aos acadêmicos em geral.
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A Lei de diretrizes e bases da educação traça as normas que regem a avaliação de teses acadêmicas.
Tese : proposições de idéias, que se expõe, que se sustenta oralmente, e ainda inédita, pessoal e intransferível.
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Assim, para uma pessoa com nível universitário ser considerada “Doutora” , deverá elaborar e defender, dentro das regras acadêmicas e monográficas, no mínimo uma tese, inédita. Provar , expondo , o que pensa.
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A Lei do Império de 11 de agosto de 1827 : “ cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado ”.
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A referida Lei possui origem legislativa no Alvará Régio - editado por D. Maria I de Portugal (a Pia , “A Louca”) , que outorgou o tratamento de “Doutor” aos Bacharéis em Direito e exercício regular da profissão - e nos Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825 - pelo Chefe de Governo , Dom Pedro I - e o Decreto 17.874-A de 09 de agosto de 1827 que : “Declara feriado o dia 11 de agosto de 1827” (Data em que se comemora o centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil) .
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A Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 , no seu artigo 87 (EOAB – Estatuto da OAB) , ao revogar as disposições em contrário, não dispôs expressamente sobre a referida legislação. Revogá-la tacitamente também não o fez , uma vez que a legislação Imperial constitui pedra fundamental que criou os cursos jurídicos no país.
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ADVOGADO - DOUTOR POR DIREITO E TRADIÇÃO
Por : DR. JÚLIO CARDELLA
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(Tribuna do Advogado , de Outubro de 1986 , pág. 5)
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Os referidos documentos encontram-se microfilmados e disponíveis para pesquisa na encantadora Biblioteca Nacional, localizada na Cinelândia (Av. Rio Branco) – Rio de Janeiro/RJ.
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Os Mandamentos do Advogado
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Eduardo J. Couture - Jurista uruguaio
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ESTUDA - O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado ;
PENSA - O Direito se aprende estudando, mas exerce-se pensando ;
TRABALHA - A advocacia é uma luta árdua posta a serviço da Justiça ;
LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito , mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça , luta pela Justiça ;
SÊ LEAL - Leal com teu cliente, a quem não deves abandonar senão quando o julgares indigno de ti. Leal com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal com o Juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que dizes ;
TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua ;
TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração ;
TEM FÉ - Tem fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz ;
ESQUECE - A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha, fores carregando a tua alma de rancor, dia chegará em que a vida será impossível para ti. Terminando o combate, esquece tanto a vitória como a derrota ;
AMA A TUA PROFISSÃO - Trata de considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que teu filho te peça conselhos sobre o destino, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado .
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" Faça o que é certo , porque é certo fazer ...! "
- Júlio Santos Machado - (novo) Jurista Brasileiro
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