Mas , heim ??

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" Eu não posso me responsabilizar por isso ",

diz juiz que libertou assassino de Luziânia-Go

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Juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ,

Exmo. Sr. Dr. Luis Carlos de Miranda

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Ué , Excelência ?!... então quem pode ?

EU ??

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Vamos nos recordar das ' aulinhas ' de Civil e Penal :

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Quem é "inimputável" ?

O "completamente incapaz" ...?!

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Ah bom ... então tá então .

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Que tal , também , algumas

Máximas e Brocardos Jurídicos ?!

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" Culpa est no praevidere , quod facile potes evenire "

" Culpa tem aquele que não prevê

o quê facilmente pode acontecer "

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" O verdadeiro fundamento da culpa reside na previsibilidade , pois , consiste na conduta voluntária que produz o resultado antijurídico não querido , mas previsível ou excepcionalmente previsto , de modo que , com a devida atenção , poderia ser evitado . " - ( Tacrim-SP - AC - Rel. JARBAS MAZZONI - RT 562/355 )

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" Nemo auditor propriam turpitudinem allegans "

" A ninguém é dado alegar sua própria torpeza "

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" O bom Juiz não é aquele que sabe apenas o Direito como norma , mas , principalmente , adequar cada caso à Lei , visando , com isto , identificar a Lei com os anseios da Sociedade " - ( Amorim )

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" Mais vale um Juiz bom e prudente , do que uma boa Lei .

Com um Juiz mau e injusto , uma Lei boa de nada serve , porquê ele a verga e a torna injusta a seu modo . " - ( Código Geral da Suécia , de 1734 )

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A Justiça pode - e deve - ser cega ,

mas o Magistrado não !

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Não posso furtar-me a citar dois ilustres Juristas :

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" Faça o certo , porquê é certo fazer ...! "
- J. S. Machado - Jurista Brasileiro

(a modéstia impede-me de revelá-lo por completo . He,he !)
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" Teu dever é lutar pelo Direito ;

porém ,

no dia em que encontrares

o Direito em conflito com a Justiça ,

luta pela Justiça ! "

- Eduardo J. Couture - Jurista Uruguaio

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Por ora , leiam mais aí :

BOL Notícias

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Algumas citações extraídas de

SocratisDiLima , no Recanto das Letras

Código texto : T2108917

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