Não é só aqui ...

* * *

... que o Sistema Judiciário é moroso e "inusitado" , quando das decisões .

Vejam só :

Um Tribunal de Antuérpia , Bélgica , sentenciou Joey Van den Broeck (21 anos) na última Quarta-feira (dia 2) , a 8 meses de prisão e o pagamento de uma multa de 550 euros - cerca de R$ 1.500,00 - por agredir sua ex-namorada e resistir à prisão em 2006.

O problema é que o réu morreu há um mês , no dia 5 de Março , em um acidente de automóvel em Merksem , um distrito de Antuérpia .

O processo correu à revelia pois Van den Broeck não compareceu à primeira audiência do júri .

Um funcionário do fórum , que cuida do caso , declarou ao jornal "Gazet Van Anwerpen", que a informação sobre a morte do réu não chegou ao tribunal em tempo hábil .

* *

Portanto o de cujus cumprirá em regime fechado ,

sem direito à fiança ou liberdade provisória ...
( não sai de jeito algum )


CUMPRA-SE !

* * *

Fonte :
Minha Notícia IG
Enviada por Geraldo M. Soares em 07/04/2008

Ainda em pauta :

Felipe Massa do Brasil !!!

Nessa manhã de domingo o brasileiro Felipe Massa conseguiu sua primeira vitória na temporada 2008. Felipe que foi o mais rápido durante todo o final de semana, venceu o Grande Prêmio de Bahrein, de forma soberana. Completaram o pódium Kimi Raikkonem/Ferrari e Robert Kubica/BMW Sauber.

Desculpem a ausência...

* * *
...mas são tantos assuntos ,

tão pouco tempo ,

trabalhos e provas acadêmicas ,

computador falhando ,

dor de cabeça ,

mulher insaciável (mas não é o que pensaram...infelizmente !) ,

filho hiper-ultra-mega-super-plus advanced ATIVO ...

AAAAAAAAAAAAH...! E que "tá" aqui do meu lado agora !

Socorro ! Não aperta essa tecl...#$#¨%

"DELETE"  NÃO !  "DELETE" NAAAAaaa...
* * *

BBB

Drauzio Varella - Frase do ano...

"No mundo atual está se investindo cinco vezes mais em remédios para virilidade masculina e silicone para mulheres do que na cura do Mal de Alzheimer. Daqui a alguns anos, teremos velhas de seios grandes e velhos “sem impotência sexual”, mas eles não se lembrarão para que servem."

Semana Santa

A Semana Santa é um período religioso do Cristianismo e do Judaísmo que celebra a subida de Jesus Cristo ao Monte Calvário, a sua crucificação e a sua ressureição. No século IV, algumas comunidades cristãs passaram a vivenciar a paixão, a morte e a ressurreição, o que exigia três dias de celebração, consagrados à lembrança dos últimos dias da vida terrena de Cristo. Jerusalém, por ter sido o local desses acontecimentos, é que deu início a essa tradição seguida pelas demais igrejas. Assim a sexta-feira comemora especialmente a morte de Jesus Cristo, o sábado era o dia de luto e o domingo era a festa da ressurreição.

A Semana Santa não acontece na mesma data todos os anos. Assim como o carnaval, é um evento móvel que varia em relação ao calendário litúrgico da Igreja Cristã. Assim, 40 dias depois da Quarta-feira de Cinzas se iniciam os dias Santos. Ela começa no domingo de Ramos, que comemora a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, e termina no domingo de Páscoa propriamente dito.
Esta semana começa com o domingo de Ramos e termina no domingo de Páscoa.


Rituais

Com o passar dos tempos, os cristãos foram estabelecendo rituais objetivando tornar acessível a todos, através de gestos litúrgicos, o sentido daquele tríduo que se transformou em uma semana com a introdução da celebração do Domingo de Ramos, por volta do século IV. Essa festa foi se tornando uma das mais populares do catolicismo e, em torno daqueles ramos empunhados à mão em procissão, tem surgido uma infinidade de interpretações, como guardar devocionalmente os ramos em forma de espécie em memorial à semana santa,... por outro lado como crendices, a sua utilização para a feitura de chás curativos. Em algumas regiões esses ramos ressequidos durante o ano são utilizados para a produção da cinza que é posta na fronte dos fiéis na quarta-feira que encerra o carnaval, a quarta-feira de cinzas, e dá início à Quresma.

Ao longo da Idade Média, a Semana Santa foi acrescida de novos rituais. Um desses foi a cerimônia do Lava Pés que ocorre na quinta feira à tarde. É a teatralização de um acontecido durante a Ceia de Páscoa, que Cristo celebrou com os seus seguidores mais próximos, uma experiência didático-pedagógica para aqueles que não tinham acesso aos escritos evangélicos.

Por seu aspecto visual e dramático, adequou-se ao gosto popular e vem se tornando mais importante do que as reflexões que os cristãos devem fazer naquela ocasião.
No período medieval, surgiu um outro ritual, a espoliação do altar, ou seja, a retirada das toalhas e utensílios que foram utilizados, e as hóstias são transladadas para um altar lateral onde podem ser veneradas. Esse rito é uma alegoria do fato de que, na antigüidade, quando ainda não havia os templos, a cada celebração, eram postas antes e retiradas após a cerimônia, as toalhas sobre a mesa que servia como altar.

Um outro ritual, que também ocorre na Quinta-Feira de Endoenças, este pela manhã, é a missa da Bênção dos Óleos, utilizada para representar a unidade do clero em torno do bispo local, ao mesmo tempo em que demonstra a sua catolicidade. Os ritos da Sexta-Feira da Paixão lembram a morte de Jesus Cristo. Nesse dia, não ocorre a celebração da missa, apenas são feitas leituras e a adoração do Santíssimo.

fonte: http://pt.wikipedia.org/

Por aí...

CARTAZ NA PORTA DA IGREJA UNIVERSAL:

''SE VOCÊ ESTÁ CANSADO DE PECAR, ENTRE''

e alguém escreveu embaixo:

''SE NÃO ESTIVER... LIGUE-ME !

MATILDE - 9315.6874 - Serviço Completo.''

TV Pública

F1 - Aquecendo os motores

Começa domingo a temporada 2008 de Fórmula 1, sendo a primeira prova realizada na Austrália. Como estreante brasileiro: Nelsinho Piquet. O Brasil ainda é representado por Rubinho Barrichello e Felipe Massa..

Equipes e pilotos F1/2008:

Ferrari: 1 - Kimi Raikkonen (FIN), 15 vitórias, 1 título mundial 2 - Felipe Massa (BRA), 5 vitórias

BMW Sauber: 3 - Nick Heidfeld (ALE), 7 vezes no pódio 4 - Robert Kubica (POL), 1 vez no pódio

Renault: 5 - Fernando Alonso (ESP), 19 vitórias, 2 títulos mundiais 6 - Nelsinho Piquet (BRA), estreante

Williams: 7 - Nico Rosberg (ALE), 9º no Mundial de 2007 8 - Kazuki Nakajima (JAP), 1 corrida disputada

Red Bull: 9 - David Coulthard (ESC), 13 vitórias, 61 pódios 10 - Mark Webber (AUS), 2 pódios

Toyota: 11 - Jarno Trulli (ITA), 1 vitória, 7 pódios 12 - Timo Glock (ALE), 4 corridas disputadas

Toro Rosso: 14 - Sebastien Bourdais (FRA), estreante 15 - Sebastian Vettel (ALE), 14º no
Mundial de 2007

Honda: 16 - Jenson Button (ING), 1 vitória, 15 pódios 17 - Rubens Barrichello (BRA), 9 vitórias, 61 pódios

Super Aguri: 18 - Takuma Sato (JAP), 1 pódio 19 - Anthony Davidson (ING), 20 corridas disputadas

Force India: 20 - Adrian Sutil (ALE), 17 corridas disputadas 21 - Giancarlo Fisichella (ITA), 3 vitórias, 18 pódios

Mclaren: 22 - Lewis Hamilton (ING), 4 vitórias, 12 pódios 23 - Heikki Kovalainen (FIN), 1 pódio, 7º no Mundial de 2007

Era uma vez...

Fonte: blog do Flávio.

" Antes tarde que nunca " ...

* * *
... mas pela práxis em nosso país , até que foi rápido :

* *

Com sete anos de atraso , Maria da Penha Maia Fernandes , de 63 anos - que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres - receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará , informa nesta quinta-feira a reportagem de Kamila Fernandes publicada na Folha .

Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la : seu ex-marido .
Após postergar o pagamento , o Estado decidiu finalmente pagá-la , em valores corrigidos.

A Lei "Maria da Penha", aprovada em 2006 , aumentou no país o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.

Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos.
Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele , em 1983 . Em uma delas , com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.

Fontes :
BOL Notícias
Folha ONLINE

* *

Por que será que ainda é preciso ocorrer tragédia
para a ação dos que devem e podem fazê-lo ?

O caso em questão trouxe aprimoramento (?!) legislativo , mas a que preço ?

Esse ex-marido de Maria da Penha já deveria é ter "tomado uma PEIA" ,
bem antes de chegar a tal ponto ...

E , vem cá ...

Que " indenizaçãozinha " patética , heim ?!

Esse é o valor de uma Vida ?

Claro !... melhor receber aquilo do que nada ; mas "venhamos e convenhamos" ...
"Putz" !!

*

Aos curiosos  e/ou  Acadêmicos , é só clicarem abaixo :

Lei 11.340 / 2006  -  Lei  " Maria da Penha "

* * *

Vamos ...

* * *
... comentar , sugerir , criticar   ( que seja ) ...

Mas participem ...!

O "contador" registra visitas , no entanto - pelo visto - tímidas .

Deixem sua marca .

Vamos lá !

Gratos !

* * *

A chave é Chávez ?

Mas é claro ...

* * *
... que não poderia passar "em branco" este

Dia das Mulheres
* *
Não preparei um texto adequado por puro desleixo , porém , não por descaso .

Peço desculpas , e tentarei me redimir à posteriori ...
* *
Mais tarde estarei remodelando esta mensagem ,
mas fica o símbolo clássico como um singelo presente a todas vocês ...
* *
Pode até ser um velho cliché  ( lê-se  " clichÊ " ) , um "lugar-comum" ,
no entanto é sincero :

" Uma ROSA para uma FLOR ...! "

* * *

Dizer o quê ? "É créu" ...

“ Quê isso Companhêro ” ?

* * *

Pára , né ...?!

Nosso etílico Presidente deu mais um fora  -  p'ra variar ...

* em Aracaju (SE) , na noite de Quinta-feira (28/02/2008) *

* *
Cabe uma prévia :

Em um "Estado Democrático E de Direito" - que presumivelmente vivemos - existe um Sistema denominado "check and balance" , ou Sistema de "freios e contrapesos" , que visa equilibrar os Poderes ; sejam eles o Legislativo , o Executivo e o Judiciário .

Cada um tem sua função (indelegável) e são independentes uns dos outros , porém devem trabalhar pelo "bem comum da coletividade" e em "defesa do interesse público" .

Aquele mecanismo de contenção opera , de tal sorte , para - exatamente - harmonizar e evitar excessos , abusos e domínio de qualquer dos Poderes ( que levaria ao já experimentado "Estado de Exceção" ; popularmente tratado pela alcunha "Ditadura" ) , não interferindo em suas "soberanias" , mas sim limitando atuações e garantindo a necessária harmonia entre os mesmos , abraçando o ideal republicano .

* *

Isto posto , segue :

Luiz Inácio “Total Flex” da Silva disse :

“ (...) Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisa deles , o Legislativo apenas na coisa deles , e o Executivo apenas na coisa deles ... nós iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituiçao para que a Democracia brasileira seja efetivamente garantida (...) ”

... ou seja , "pirou de vez" !

Corrompeu diretriz constitucional com seu reconhecido "potencial interpretativo" e "vasto conhecimento" jurídico-administrativo .

Ainda acusou Ministro do Supremo Tribunal Federal , Marco Aurélio Mello , de falar sandice ( quer dizer : um semi-analfabeto chama um Doutor de tolo , justo na área de ciência e atuação próprias deste ... "deve de tá certim" ...! )

“ (...) se ele quisé político , renuncie lá e se candidate a um cargo pá falá as bobagens que quisé , a hora que quisé ... mas não ficá se metendo na política do Poder Executivo (...) ”.

Beeeeem ...! Pelo menos houve aqui alguma coerência e bom senso , não ?!

** Atentem à "elaborada e culta" construção do texto ...

Ouça e veja ( p'ra crêr  -  se preciso for ) clicando aqui , ou aqui , e também aqui .

Não me estenderei porque senão ocuparia toda a página .
Acessem os links e acompanhem as notícias nas diversas mídias .
A "resposta" do Ministro do STF fica ilustrada pela charge , e pronto !

A (in)sanidade presidencial "dá muito pano p'ra manga" ...!

* * *

Soberano Vermelho

* * *

Despede-se ... ou melhor :

"Dispensa-se" do Poder

o  " Baluarte Latino-Comunista das Américas "

FIDEL  CASTRO

* *

* *

Fidel que , com um grupo de jovens , derrubou o regime do General Fulgêncio Batista , e assumiu o Governo de Cuba em 1.959 - ali permanecendo até Março de 2.007 , havendo se afastado do cenário público por enfermidade , e após ter derrotado inúmeras estratégias políticas , tentativas de golpe (ou contra-golpe ?) , de assassinato , enfim , de afastá-lo de seu "trono" - vem , agora , para assombro geral , anunciar sua renúncia ao Comando de seu país .

49 anos ... este é o tempo de sua liderança do Estado cubano ; colocando-o como um dos que mais permaneceu em tal posição - Governante - nos  "Annales" do mundo .

Chega ao fim um regime de governo que , pensava-se , seria marcado algo como "Presidencialismo Perpetuam" , tal qual uma Monarquia ; mas , por certo , não deixará de ser "Ad perpetuam rei memoriam" (Para a perpétua memória da coisa) ...

Sua força rendeu-se ao tempo e ao desgaste do "invólucro carnal" . A "máquina" que nos move , também nos faz parar . Continua o Ser mas aposenta o corpo , até o derradeiro e inevitável momento .

"C'est la vie" , diriam os franceses ...
Assim é a Vida ...!

E o é para todos !

Até para os mitos , enquanto Homens ... depois restará a História e a Lenda .

* * *

* * *

Fotos :
Galeria Último Segundo - IG

"Fecha a conta e passa a régua" !

* * *

Melhor : Passa o cartão mesmo !


*
Apreciem o rápido olhar humorístico de alguns observadores privilegiados 
*


*
Para nossa alegria e tristeza ,
a "tragicomédia" da vida real ...
*


*
Como  diz  "O Pensador"  :
" É pra rir ou pra chorar ??"
*

*

* * *

Recebi por e-mail ;
Infelizmente não tenho os autores ...

Configurações ...

* * *

Assim o computador funciona ;
o  usuário  é  quem  " trava " ...

*

Seria o PC Presidencial ??

*

Alguns poderiam dizer : 
" Antes esta CPU que uma CPI "

*

A máquina "tá" on-line , só que ninguém tem andado "na linha"

*

CPU = Chopp e Pizza Unidos (...?)

*

" (...) A programação existe p'rá manter você na frente ...
Na frente da TV , que é p'rá te entreter ...
Que é p'rá você não ver que o programado é você !
(...)
Até quando ? "

*

Deu p'rá entender ?

" Êita " ...!

* * *

"Entre aspas" :
Trecho da música Até quando ?
de Gabriel , O Pensador

Ainda "tá" valendo !...

- Clique p/ ampliar imagem -

* * *
Medida Provisória  415 /2008

( MP 415/2008 )

*  *

 Só para constar :

" Proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais
ou em locais que dão acesso a elas. "

* * *

Cartão corporativo

"É muito pior o cartão corporativo. Se não houver um 'acordão', até botox vai aparecer no cartão.”

Roberto Jefferson, que denunciou o escândalo do Mensalão

Na 2ª divisão por 4

"  Caaaaaaalma ...!

A coisa foi um tantinho assim ...

... e vocês criando um caso deeeeeste tamanho !... "

* *

*  *

E então ?  Tá aí ou não ?

Melhor dar uma olhadinha ...

* * *

Não é Matemática mas é um problema , por certo , pela "exata divisão" ( dos opostos ; das pernas e entre elas ; dos olhares e atenções ; das opiniões ; e por aí vai ... ) .

Nem Super Bonder segurou a queda ... da Agremiação ; porque do adereço "íntimo" , dizem que sim . He , he ! O adereço não mudou de "endereço" ( sinto que  trocadilhos  estão à solta ) .
Caiu ou não caiu ? Quem mente para a São Clemente ? (viram ??)

" Estava bem colado , com Super Bonder. Tanto que tive que ficar meia hora numa banheira de água quente para descolar. Fui tão original que confundi os jurados " , disse a passista .

Ôh ! Confundiu mesmo !... mas não só a eles como também ao público , às câmeras , os objetivos ,...

* Tapa(??)-sexo no Carnaval do Rio 2008 : sobe a audiência , cai a Escola ; ganha a "modelo" (que modelo exemplar , não ?!) , perde a Comunidade (da São Clemente  -  que vai "clamar" p'rá quem ?? ) ...

Viviane Castro , juntamente com seu imprudente produtor ( Kiko Alves ) e - façamos justiça - a hipócrita e pseudo moral revestida (?!) na Liga das Escolas de Samba e seus jurados "castrou" todo o enorme empenho , trabalho e sonhos de centenas , talvez milhares , de pessoas durante todo o ano que passou ... Cabeças vão rolar e "kikar" ...!

"Êita" goiana ...!

-  Apenas para esclarecer  -
As regras são bem claras :
Na seção que dispõe sobre as obrigações das agremiações , está explicitado que elas precisam " impedir a apresentação de pessoas que estejam com a genitália à mostra , decorada e/ou pintada."
A norma passou a valer em 1990 , um ano depois de a ex-modelo Enoli Lara ter desfilado na União da Ilha com nada além de um véu , um adereço de cabeça e sandálias ; ou seja , "tudo de fora" , explicitamente (eu me lembro bem...) .
Segundo o presidente da LIESA , Jorge Castanheira , a medida tem como objetivo preservar os menores de idade que participam do espetáculo , e também não "desvalorizá-lo".

( Não desvalorizar a "Folia da Carne" pela exibição "das carnes"  ??  Aaaah tá , viu ?! )

De "Viviane"  em  "Viviane"
vamos vendo o que não resta mais para ver .
-A atual Rainha de Bateria do Salgueiro , Viviane Araújo , há 8 anos já havia usado um similar-


" Vini , vidi , vici ! "... ou " Vim , vi e venci ! ", como teria dito César um dia .

Eles não !  Uma pena ...

E eu vi , vivi e revi para contar aqui ...

Tivemos uma Miss Brasil que perdeu o Miss Universo por uma polegada (2,54 cm) A  MAIS no quadril -  Martha Rocha , a pioneira , perdeu o título em 1954  ...
Já neste 2.008 , perde uma Escola de Samba inteira por 4 cm A MENOS . ( "Santa ironia Batman !" )

Tá bem ...! Não tem nada haver . E daí  ?  Vale a curiosidade .

Já citei antes :
" Toda nudez será castigada "
-  Tratou o teatrólogo Nelson Rodrigues , em 1.965  -

* * *

Fontes :

Jornal O POVO (Fortaleza - Ce)
Último Segundo IG
Bol Notícias
Eu mesmo ...

Charge :

Brum , NoMinuto.com

Fotos :

Bol Fotos
IG Notícias

Superioridade Masculina

Macho é macho, o resto é conversa.

Supremo nega liminar e mantém prisão de Law Kin Chong

Acusado pela suposta prática do crime de descaminho, o empresário Law Kin Chong teve pedido de liberdade provisória negado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. A defesa impetrou, no STF, Habeas Corpus (HC 93610), com pedido de liminar, contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Barros Monteiro, que manteve a prisão de Law Kin Chong.

Em síntese, os impetrantes sustentam inexistência de requisitos exigidos para a caracterização do flagrante, bem como a possibilidade de abrandamento da Súmula 691/STF e viabilidade da concessão de liberdade provisória “ou de arbitramento de fiança”.

De acordo com a ministra, a decisão atacada está em consonância com a orientação da Suprema Corte, consolidada na Súmula 691/STF, segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

Para a ministra, no caso não há flagrante ilegalidade. Segundo ela, o habeas impetrado perante o STJ já tinha por objeto decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que indeferiu liminar ao empresário. “Portanto, a análise da matéria, neste momento, pelo Supremo Tribunal Federal, configuraria dupla supressão de instância, em flagrante confronto com as normas constitucionais de competência”, disse Ellen Gracie, ao citar como precedente o HC 89041.



fonte:Push STF

PAPAI NOEL SOFRE...

Isto é Brasil - PAC

Se a moda pega...

SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÍNCIA DE SERGIPE

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O adjunto de promotor público, representa contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.

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CONSIDERO:

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QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana; QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas;QUE Manoel Duda é um sujetio perigoso e que se não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.

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CONDENO:

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O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE.

A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.

Nomeio carrasco o carcereiro.

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Cumpra-se e apreguem-se editais nos lugares públicos.

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.Manoel Fernandes dos Santos.

Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha

Sergipe, 15 de Outubro de 1833.

Febre Amarela

DEM questiona no Supremo decreto que aumentou IOF

Os deputados federais Rodrigo Maia (RJ) e Osório Adriano (DF), presidente e secretário-geral do partido Democratas, ajuizaram na tarde de hoje (7) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4002) no Supremo Tribunal Federal contra o Decreto 6.339/2008, que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Títulos ou Valores Mobiliários). Segundo o presidente do partido, o decreto presidencial teve como principal finalidade compensar a perda na arrecadação, causada pela rejeição do Congresso Nacional à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Nos autos da ADI o Democratas sustenta que o decreto questionado, além de aumentar a alíquota do IOF, teria instituído uma alíquota adicional de 0,38% do imposto sobre operações de crédito. Para o partido, esse adicional seria, na verdade, uma nova exigência fiscal, criada por meio de decreto presidencial, sem a observância dos requisitos constitucionais para a criação de um novo imposto. Além de impor dupla tributação em diversas situações, o partido afirma que o ato presidencial não seria o instrumento próprio para instituir novo imposto, mesmo que adicional. “Trata-se de matéria reservada a lei complementar”, afirma a ação.

Isonomia tributária

O aumento também violaria o princípio constitucional da isonomia tributária, afirmam os parlamentares, uma vez que impõe discriminação indevida entre os tomadores, onerando mais as operações de crédito cujos mutuários sejam pessoas físicas (alíquota de 0,0082%), em relação àquelas em que os mutuários são pessoas jurídicas (alíquota de 0,0041%). Ou seja, em operações idênticas com valores e condições iguais, explica o Democratas, o crédito tomado por pessoa física sofre a incidência de IOF maior do que o tomado por pessoa jurídica.
Dessa forma, prossegue a ação, o aumento da alíquota do IOF pelo decreto questionado ofenderia o direito à igualdade entre os contribuintes, conclui a ADI, que pede ao Supremo que declare a inconstitucionalidade do Decreto 6.339/2008 e também dos incisos II e VIII do parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto 6.306/2007, com a redação dada pelo decreto 6.435/2008.

Liminar

O partido pede a concessão de liminar, uma vez que o decreto determina a imediata cobrança do IOF, já sob o novo regime, sobre operações de financiamento, empréstimo, câmbio e seguro. Para o partido, os efeitos imediatos do aumento já podem ser sentidos pela população em razão de planos de saúde, crediários, financiamentos, razão pela qual o partido, afirmando o risco de dano à segurança jurídica e notadamente à economia popular, pede a concessão de medida cautelar, para suspender a eficácia dos decretos até o julgamento final da ADI.

Fonte: Site STF